Além de ser um renomado especialista em democracia direta, o ex-parlamentar suíço Andreas Gross é provavelmente o único cidadão suíço com experiência prática de ativista de base: ao lançar iniciativas populares e organizar campanha como membro de parlamentos em nível local, nacional e europeu. Entre outros, também é pesquisador e autor de livros sobre o tema do poder popular.
Além de ser um renomado especialista em democracia direta, o ex-parlamentar suíço Andreas Gross é provavelmente o único cidadão suíço com experiência prática de ativista de base: ao lançar iniciativas populares e organizar campanha como membro de parlamentos em nível local, nacional e europeu. Entre outros, também é pesquisador e autor de livros sobre o tema do poder popular.
Tendo dedicado a maior parte da sua vida profissional a questões de democracia participativa, o político e cientista político de 63 anos faz uma retrospectiva das quatro décadas de atividade através do lançamento de um livro contendo uma ampla coleção de artigos, entrevistas, análises e o discurso feito na Assembleia Geral das Nações Unidas em Nova Iorque. Seu livro – “A Democracia Direta não Concluída” – foi a perfeita oportunidade para a swissinfo.ch questioná-lo sobre diferentes aspectos do seu trabalho.
Gross gosta de comparar o sistema da democracia com um quebra-cabeça. Algumas vezes ele se refere a ela como uma grande obra de arte, uma espécie de “Gesamtkunstwerk”. O fascínio, mas também o maior desafio, ele afirma, é que os elementos do quebra-cabeças são tão fluídos que é praticamente impossível alcançar um sistema de democracia direta perfeito e estável.
Ao tentar limitar os elementos-chave da democracia no estilo suíço e mostrar a outros países, Gross ressalta três coisas:
Trunfos…
“Primeiramente, políticos não devem ter medo de compartilhar o poder com o povo, pois não existem questões fundamentais que não possam ser compreendidas pelos cidadãos. Cada um pode aprender. A aprendizagem social é um dos produtos derivados mais importantes da democracia direta.
“O poder político tem de ser compartilhado entre as diferentes camadas de um Estado europeu federalista – com níveis nacional, regional e local. Na Suíça, isso significa que os cidadãos votam em questões fiscais e não as delegam inteiramente a um governo central. Isso está muito distante da realidade em outros países europeus. Mas a União Europeia faria bem de introduzir mais elementos da democracia direta.
“A experiência suíça mostra que cidadãos modernos gostam do instrumento da democracia direta: o direito de propor ideias em quase todos os temas, a qualquer momento, modificando, dessa forma, a constituição ou alterando leis. Essa é a lição – ou incentivo número dois. “Eu discuti sobre a participação de cidadãos com pessoas em mais de 65 diferentes países e provavelmente participei em mais de 1.100 debates públicos sobre o tema no últimos quarenta anos. Nunca cruzei com alguém que não gostasse de da ideia de lançar questões políticas.”
“Não cabe a nós julgar se os cidadãos utilizarem de forma sábia seus direitos de democracia direita. As opiniões podem diferir sobre a sabedoria das decisões populares, ou de uma proposta, mas é fundamental dar às pessoas o direito de opinar em um Estado democrático.”
“Ponto número três: instrumentos de participação política precisam ser de fácil utilização por parte dos cidadãos. O design define a qualidade da democracia direta. As barreiras para forçar o voto em nível federal precisam ser baixas. Na Suíça é preciso apenas o apoio de dois por cento dos cidadãos elegíveis para uma proposta de modificação da constituição e, aproximadamente, um por cento para modificar uma decisão aprovada no Parlamento.
“Os responsáveis pela campanha necessitam ter tempo suficiente para coletar as assinaturas – 18 meses e 100 dias, respectivamente na Suíça. Em outros países os prazos são muito mais curtos. Por vezes é uma questão de semanas antes da coleta de assinaturas e a votação.”
“Os responsáveis devem também ter liberdade de escolher os espaços públicos para se dirigir aos cidadãos. Ninguém deve precisar ir à delegacia para assinar uma iniciativa.”Finalmente, o debate público é a alma da democracia direta e a afluência às urnas não deve decidir se um voto é válido ou não, como atualmente na Itália. Ter um sistema de quórum mínimo de participação é como, no futebol, atribuir uma meta a um time para evitar que os jogadores cometam entradas perigosas ao invés de expulsá-los do campo se isso ocorrer.”
…e alertas
Gross é um apaixonado por futebol. Ele torce pelo FC Basel, a equipe dessa cidade ao norte da Suíça, onde o ex-político cresceu. Mas deixando de lado as imagens de esporte – que não ajuda necessariamente a esclarecer as coisas – sua atenção focou-se nos três pontos fracos da democracia direta na Suíça.
“Ao contrário da Califórnia ou Alemanha, não existe na Suíça um tribunal constitucional capaz de lidar com as iniciativas não compatíveis aos direitos humanos básicos. Uma instituição parecida é necessária para evitar decisões discriminatórias às minorias, levando à uma tirania da maioria.”
Todo mundo tem direitos básicos. Eles nunca devem ser submetidos a votos. Alguns grupos de pessoas – mesmo criminosos – devem estar protegidos pela lei. Existe um número de iniciativas recentes na Suíça, aceitas pelos eleitores nas urnas, mas que violam os direitos fundamentais. A proposta de deportar estrangeiros criminosos, as iniciativas de prisão perpétua para abusadores sexuais – sem dar-lhes uma segunda chance – a iniciativa para banir os pedófilos condenados do trabalho com crianças são alguns dos casos em questão.
“Alerta número dois: a democracia necessita de regras de transparência na questão do financiamento de campanhas políticas e partidos. E por que? Pois o dinheiro é um risco que pode prejudicar todo o sistema. Apesar das críticas intermitentes do Conselho de Europa, a Suíça é o único país na Europa sem uma lei para definir os limites de financiamento privado na política.
“Isso é o pior, pois a maioria dos países enfrentam a questão do financiamento a cada quatro anos durante eleições. Já na Suíça, o eleitor vai às urnas quatro vezes por ano para votar em uma ampla gama de assuntos.”
“A razão para recusa do governo e do Parlamento de definir regras é a noção de privacidade na Suíça, que vai muito longe.”
“Como não há regras de transparência na Suíça, é difícil dizer qual o impacto que o dinheiro teve em campanhas individuais. Então o dinheiro nunca é o único fator e a derrota não pode ser inculpada à falta de recursos financeiros, embora não seja possível negar que eles sejam importantes.
“Em terceiro lugar, as democracias necessitam de partidos fortes para defender os interesses do público em geral, treinar políticos, organizar debates e informar cidadãos sobre questões políticas em jogo.”
“Infelizmente os grupos de interesse – sejam associações de empresários ou outros grupos ambientalistas que representam interesses privados por definição – têm muito mais fundos do que a maioria dos partidos.”
“É notório que essas associações e grupos estão cada vez mais presentes na mídia. Elas dominam muitas vezes o espaço público, nomeadamente na Suíça alemã, à custa de partidos ou grupos de cidadãos.”
*Com informação do Swissinfo.
