Nesta quarta-feira (20/07/2016), professores, estudantes e técnico-administrativos das quatro Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) irão às ruas da capital baiana em um grande ato em defesa das instituições e dos servidores públicos. Neste dia, as atividades serão suspensas nos campi. A concentração está marcada para às 8h30, na praça Newton Rique, em frente ao Shopping da Bahia, antigo Iguatemi.
Segundo a liderança do movimento, a comunidade acadêmica denunciará à sociedade a atual situação de penúria pela qual passam as instituições, ameaçadas pela redução anual da verba de custeio, investimento e manutenção. A rubrica é utilizada para construções, concursos, seleções públicas, aquisição de materiais, contratação de terceirizadas, entre outros investimentos. Além de reduzir os recursos destinados à educação pública superior, o governo publicou decretos que contingenciam despesas nas universidades. Por conta desses documentos, direitos trabalhistas são negados e alguns projetos suspensos.
O movimento avalia que o ato deve contar com a participação de outras categorias de servidores, que farão mobilizações na Praça da Piedade e na Secretaria Estadual da Educação (SEC). A proposta é levar às ruas a pauta que unifica as categorias rumo à greve geral, que é a luta pelo pagamento integral do reajuste linear e contra o Projeto de Lei 257, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241 e a reforma da Previdência Social.
Orçamento
O movimento informa que:
— Por responsabilidade do governo estadual, a defasagem entre as despesas para manter as instituições em funcionamento e as receitas disponibilizadas para cobri-las cresce desde 2013. No caso da universidade de Feira de Santana, os números do Débito de Exercícios Anteriores (DEA), que correspondem ao que deixou de ser pago ao final de cada ano e tem de ser liquidado com o orçamento do ano seguinte, foi de cerca de R$ 2,5 milhões ao final de 2013, R$ 7,5 milhões em 2014 e R$ 9 milhões em 2015. Para este ano, a previsão é de que o DEA seja ainda maior”.
— A luta e o compromisso da comunidade acadêmica com a universidade possibilitaram a manutenção das atividades acadêmicas e impediram que os efeitos desastrosos da redução no orçamento tivessem consequências ainda mais graves.
— Empenhada em reverter o atual quadro de ataque à educação pública e aos direitos dos trabalhadores, o movimento docente reivindica na pauta, entre outros itens, a destinação de 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI) para as quatro universidades.
