Enquanto a Lava Jato completa em março de 2017 o terceiro aniversário, a maior operação contra a corrupção da Itália, a Mãos Limpas, comemora 25 anos. Um livro publicado recentemente questiona algumas das informações veiculadas na época sobre as investigações que acabaram derrubando os principais partidos que estavam há meio século no poder.
Em 448 páginas, o livro “Mãos Limpas 25 anos Depois”, dos jornalistas Gianni Barbacetto, Peter Gomez e Marco Travaglio, mergulha na história italiana e faz uma análise do país dentro do contexto mundial. Os autores desmentem uma série de falsas informações que hoje ainda circulam. Por exemplo, que a Mãos Limpas foi uma operação política que eliminou por via judicial todo um sistema político que tinha garantido 50 anos de democracia na Itália.
Na verdade, a operação foi uma enorme investigação judicial, e não operação política. Todo o processo começou em 1992, questionando um suborno de 7 milhões de liras (cerca de R$ 10 mil). Em seguida, como em um jogo de dominó, ampliou-se em propina e, depois, trouxe à tona um gigantesco sistema de corrupção.
A operação Mãos Limpas cresceu graças a um conjunto de causas, entre elas, a crise econômica, que havia diminuído o dinheiro público destinado aos contratos com as empreiteiras. A equação é fácil: menos dinheiro público é igual a menor possibilidade de propina. Isso fez com que empresários ficassem mais dispostos a denunciar os políticos que exigiram subornos em troca de seus benefícios cada vez menos lucrativos. Além disso, a população estava cansada do poder excessivo dos partidos e não tolerava mais a voracidade da corrupção.
Contexto geopolítico mundial
O contexto geopolítico mundial também contribuiu para a Mãos Limpas, como a queda do Muro de Berlim, determinou o fim da Guerra Fria e do mundo dividido em dois blocos. Até 1990, os partidos de maioria anticomunista dominavam o poder no ocidente por causa da ameaça soviética. Então, aceitava-se os partidos dominantes assim como eles eram, e sem nenhuma investigação, afinal, o perigo comunista morava ao lado.
Os autores do livro ressaltam um aspecto importante: não foram os juízes das Mãos Limpas que fizeram implodir o já desacreditado sistema partidário da chamada Primeira República Italiana e sim os eleitores nas urnas. Tanto é que o primeiro a se beneficiar foi o magnata Silvio Berlusconi, graças à sua capacidade de camuflagem, facilitada pelos seus super poderes na mídia e na publicidade.
Livro desmente lendas populares
Os autores citam o exemplo da delação premiada. Muita gente ainda pensa que a Mãos Limpas usou a prisão como forma de tortura e as algemas para extrair confissões. Não foi assim. Muitos investigados confessavam sem serem detidos. Como lembrou ironicamente o magistrado Piercamillo Davigo, as vezes bastava tocar o interfone que o indagado já começava a confessar.
Se uma pequena percentagem dos suspeitos acabou na prisão, foi para evitar – sempre de acordo com a lei – que pudessem fugir, repetir o crime, adulterar provas, intimidar testemunhas ou concordar versões de conveniência e até destruir documentos. Quem confessou foi libertado porque tinha decaído os requisitos básicos da detenção. Ou seja, ele não podia repetir o crime, ou adulterar provas, porque a sua confissão rompia o laço que o ligava ao silêncio da organização criminosa. O fato de delatar o tornava pouco confiável aos olhos dos cúmplices.
O juiz Davigo disse que o raciocínio deve ser invertido. “Não podemos colocar um sujeito na prisão para levá-lo a falar, mas sim tirá-lo fora da prisão depois de ter falado”, declarou.
Suicídios durante a Mãos Limpas
Um capítulo doloroso na história da Mãos Limpas toca nos quatro investigados que se suicidaram na época. Dois políticos do partido socialista, Renato Amorese e Sergio Moroni, e dois empresários, Raul Gardini e Gabriele Cagliari.
O livro conta que muitos tentaram culpar os magistrados pelo clima intolerável das investigações, mas nenhum dos indagados nesta operação cometeu suicídio na prisão. Além disso, reitera: “as consequências dos crimes devem recair sobre os próprios criminosos, não em quem descobriu o delito”.
Juízes da Mãos Limpas, 25 anos depois
Os magistrados não conseguiram acabar com a corrupção na Itália, grandes escândalos continuam sacudindo o país até hoje. Nesses 25 anos, houve uma tentativa de desonrar a imagem dos magistrados desta grande operação, principalmente a de Antonio Di Pietro, que na época era considerado o “herói das Mãos Limpas” e depois fundou um partido político sem grande sucesso. Não houve nenhuma prova de que Di Pietro era corrupto.
Piercamillo Davigo, que hoje é presidente da Associação Nacional dos Magistrados, aludindo ao catequismo da Igreja católica disse: “a validade do sacramento é independente da moralidade daqueles que o celebram: a missa é válida mesmo que o padre tenha uma namorada”.
Edição brasileira
A “Operação Mãos Limpas” foi a maior investigação sobre corrupção sistêmica já realizada em um país. Conduzidas na Procuradoria de Milão as investigações desvendaram uma enorme rede de corrupção entre governo e empresas vendedoras de bens ou serviços ao setor público. A propina arrecadada financiava partidos e enriquecia políticos e amigos do poder. Durante a campanha da operação, 2.993 mandados de prisão foram expedidos, 6.059 pessoas foram investigadas, incluindo 872 empresários, 1.978 administradores locais e 438 parlamentares, dos quais quatro haviam sido primeiros-ministros. Além disso, 13 envolvidos cometeram suicídio e grandes partidos foram extintos.
Responsável pela introdução e artigo, em português, da obra ‘Operação Mãos Limpas – a verdade sobre a operação italiana que inspirou a Lava Jato’, o juiz federal Sérgio Fernando Moro comenta, em vídeo, sobre a operação italiana de combate à corrupção e sobre a publicação da edição da obra no Brasil.
Confira vídeo
*Com informações de Gina Marques, correspondente da RFI em Roma.
