O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal (PP), exortou as entidades de classe na Bahia e a sociedade civil organizada, na manhã desta terça-feira (7), a encamparem um movimento no Estado contra o contingenciamento de recursos de quatro universidades públicas federais, perpetrado pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC).
Chefe da Alba comentou, em moção de repúdio às medidas do MEC, apresentada à Secretaria Geral da Mesa, que o Legislativo baiano se sente no dever de capitanear a formação de uma Frente Suprapartidária, com a participação de personalidades os mais variados segmentos da sociedade baiana, como forma de brecar o que classificou de bloqueio inaceitável.
“O ensino superior público na Bahia enfrenta um dos momentos mais delicados de sua história. A descabida medida provocará um prejuízo imensurável à formação superior dos baianos, à cultura, bem como a toda engrenagem que movimenta a economia do Estado”, condenou, Leal.
O parlamentar destacou que o contingenciamento é nocivo à higidez financeira das instituições, comprometendo as sagradas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Nelson Leal criticou duramente o argumento do governo federal para perpetrar o corte dos recursos, de realização de “balbúrdia” e deficiência em desempenho acadêmico por parte das universidades atingidas.
“Tal argumentação não peca somente pela violação da autonomia universitária, assegurada pela Constituição Federal, em seu artigo 207. A justificativa prima pela sordidez nos princípios da acusação, e não menos pelo vazio no significado do substantivo utilizado”, indignou-se, o pepista.
Deputado fez questão de pontuar os extraordinários indicadores de melhoria da excelência das instituições afetadas com o bloqueio, notadamente pela produção científica dos últimos anos, conforme relevantes rankings de aferição de desempenho acadêmico.
“A UFBA ostenta, hoje, a condição de 1ª universidade do Nordeste, a 10ª do país e 30ª da América Latina, de acordo o Times Higher Education, ranking que mede o desempenho de 1.250 universidades de 36 países. Nos quesitos ensino, internacionalização, inovação e pesquisa, a UFBA é a 14ª entre as 196 universidades brasileiras. O número de doutorandos saltou de 17 para 54 de 2008 a 2017, mais que dobrando a sua produção científica. Portanto, falar em deficiência de desempenho é tão descabido quando o contingenciamento”, enfatizou.
Nelson Leal observou que cortar recursos da educação superior e ameaçar as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) no atual contexto de crise do país é “um tiro no pé” do governo, e no coração da sociedade. “Precisamos é de mais investimentos públicos na educação, como forma de combater o desemprego de 13 milhões de brasileiros, superar a pobreza e garantir o estado democrático de direito”, ensinou, o deputado.
Os cortes de recursos das universidades são significativos: Universidade Federal da Bahia (UFBA – R$ 37,3 milhões); Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB – R$ 16,3 milhões); Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB – R$ 11,8 milhões); e a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB –38% de seu orçamento).
“Por isso, resta a certeza de que toda a “balbúrdia” promovida pelas universidades baianas, especialmente a UFBA, é a sua significativa produção científica e cultural em favor da Bahia, que acaba por impactar positivamente em todo o desenvolvimento do país”, ironizou, Leal.
