O Ministério da Defesa (MD) é o órgão do Governo Federal incumbido de exercer a direção superior das nossas Forças Armadas, constituídas pela Marinha, Exército e pela Aeronáutica, articulando as ações com outras áreas do Estado visando a manutenção da ordem interna e a defesa do país na ordem externa.
Uma de suas principais tarefas é o estabelecimento de políticas ligadas à defesa e à segurança do país, bem como a prestação do serviço militar obrigatório e o relacionamento na área militar com outras nações, regidas pela lei complementar n° 97, de 9 de junho de 1999.
Comandada pelo general Fernando Azevedo e Silva, tem a função de coordenar as Forças Armadas. Fazer a gestão das políticas aplicadas na defesa da segurança do país e outras operações relacionadas à área militar. Sob sua responsabilidade está a elaboração do “Livro Branco da Defesa Nacional”, contendo as medidas e politicas utilizadas pelo Ministério para garantir a preservação da soberania do país.
Saliente-se que em nosso panorama histórico (da constituição de nossas Forças Armadas até o momento atual), há uma relação intrínseca entre esse setor e a vida política da nação, de modo que a participação dos militares é patente, inclusive na defesa das liberdades democráticas e no cumprimento da Garantia da Lei e da Ordem (GLO).
Na época em que foi criado, esse ministério substituiu quatro (4) ministérios relacionados aos comandos militares. Desde sua criação, apenas civis estiveram à sua frente, com exceção do 11º ministro que foi o general Joaquim Silva e Luna. O atual ministro, que é um general de quatro estrelas, tem experiência em outras áreas, principalmente às relacionadas com as instituições politicas e demais órgãos governamentais, ao ponto de ser considerado o mais político dos generais, segundo o depoimento de vários dos seus colegas ao jornal Valor Econômico.
Experiente nas relações com o poder, o ministro da Defesa foi ajudante da presidência da República entre 1990 e 1992. Em 2002 foi chefe da assessoria parlamentar do Exército e, no governo seguinte, atuou na reforma da Previdência, defendendo os projetos de interesse dos militares.
Parte do prestígio do Ministério da Defesa é fruto dos projetos estratégicos fundamentais ao país que estão reunidos sob sua coordenação, como o Programa de Submarinos da Marinha (Prosub), o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron) do Exército e o programa FX-2 (que prevê a aquisição dos caças Gripen NG) da Força Aérea.
O MD possui, ainda, um viés social diversificado. É a instituição que fica responsável por iniciativas que beneficiam crianças, jovens e adultos, não somente com atividades culturais, mas também com qualificação profissional.
O general Fernando Azevedo e Silva escolheu para ajudá-lo na defesa do país homens como o Almirante de Esquadra Almir Garnier Santos, que comandou o 2º Distrito Naval sediado na Bahia, distinguindo-se como um dos melhores comandantes que essa importante unidade militar já teve, ao ponto de ser reconhecido pela Assembleia Legislativa do Estado da Bahia com o Título de Cidadão Baiano, bem como com a Medalha Dois de Julho (a mais alta condecoração que a Bahia pode oferecer a uma pessoa). Além disso, foi condecorado com o Título de Cidadão da Cidade do Salvador e com a Medalha Thomé de Souza, símbolo de nossa independência, soberania e integridade nacional.
O Almirante de Esquadra Almir Garnier Santos, de forma brilhante, no dia 26 de maio de 2020, foi o primeiro a participar da live do Jornal Tribuna da Bahia, demonstrando como o Ministério da Defesa atua na luta contra o Covid-19. Segundo ele, mais de 25 mil pessoas atuam em todo território nacional no treinamento para cuidar de pacientes, distribuição de equipamentos de proteção social, descontaminação de hospitais, estações rodoviárias, etc.
Nesse contexto, o Ministério da Defesa, ativou, em 20 de março, o Centro de Operações Conjuntas, para atuar na coordenação e no planejamento do emprego das Forças Armadas no combate à COVID-19. Ademais, foram ativados dez Comandos Conjuntos, que cobrem todo o território nacional, além do Comando Aeroespacial (COMAE), de funcionamento permanente. A iniciativa integra o esforço do governo federal no enfrentamento à pandemia que recebeu o nome de Operação COVID-19.
As demandas recebidas pelo Ministério da Defesa, de apoio a órgãos estaduais, municipais e outros, são analisadas e direcionadas aos Comandos Conjuntos para avaliarem a possibilidade de atendimento.
Durante o evento do aniversário de 20 anos em 10/06/2019, o presidente da República, Jair Bolsonaro, falou sobre a importância desse Ministério, destacando seu papel no governo democrático. “O melhor que eu posso fazer pela nossa Marinha, pelo nosso Exército e pela nossa Aeronáutica é tratá-los com respeito e admiração, de forma que, com esse reconhecimento, eles possam zelar por um bem maior para todos nós: a nossa liberdade. A Defesa tem esse papel atualmente, um dos pilares da democracia”.
Neste 10 de junho de 2020, a sociedade brasileira comemora o 21º aniversário do Ministério da Defesa. É dia, também, de homenagear os que foram distinguidos com a Medalha da Ordem do Mérito da Defesa, concedida aos que prestaram relevantes serviços ao Ministério, às Forças Armadas e ao Brasil.
*Baltazar Miranda Saraiva é desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), vice-presidente da Comissão Permanente de Segurança do TJBA, membro do Conselho da Magistratura do TJBA, da Associação Bahiana de Imprensa (ABI), da Sociedade Amigos da Marinha (SOAMAR), além de vice-presidente Social, Cultural e Esportivo da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (ANAMAGES).
