O governo federal qualificou empreendimentos públicos federais do setor portuário e trechos de rodovias federais no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República, para estudos de concessão à iniciativa privada. O decreto foi publicado nesta sexta-feira (11/09/2020) no Diário Oficial da União e também trata da inclusão de trechos de rodovias federais no Plano Nacional de Desestatização (PND).
Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência informou que a medida “busca ampliar e modernizar investimentos em empreendimentos estratégicos a fim de retomar o crescimento econômico do país”.
“A qualificação dos empreendimentos permite que eles sejam outorgados à iniciativa privada para exploração econômica, possibilitando a ampliação da capacidade logística”, diz a nota.
No setor portuário, foram qualificados oito projetos, entre eles o Porto Público de Itajaí, em Santa Catarina, que faz parte do Complexo Portuário de Itajaí, juntamente com os Terminais de Uso Privado (TUPs): Teporti, Poly, Trocadeiro, Barra do Rio, Braskarne e Portonave.
“O porto de Itajaí tem considerável relevância no cenário nacional, já que está estrategicamente localizado próximo às principais rodovias da Região Sul do país, a BR101 e a BR470”, disse a Secretaria-Geral.
O decreto também inclui no Programa Nacional de Desestatização (PND), já aprovados para concessão, diversos trechos de rodovias federais, entre eles, a BR153, no Paraná; a BR230, no Pará, e a BR316, no Maranhão.
*Com informações da Agência Brasil.
