O Governo Federal, por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR), está fortalecendo os esforços para a expansão da produção agrícola irrigada no estado da Bahia. Nesta quarta-feira (23/10/2023), uma iniciativa da Agro Indústrias do Vale do São Francisco (Agrovale) recebeu destaque no Diário Oficial da União (DOU) ao ser enquadrada no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi).
O projeto em questão abrange a instalação de um avançado sistema de gotejamento subterrâneo que será aplicado na irrigação de mais de 1,6 mil hectares de lavouras de cana-de-açúcar na cidade de Juazeiro, localizada no coração do estado da Bahia. A concessionária Agrovale planeja investir um montante significativo de mais de R$ 27,6 milhões, abarcando não apenas a execução de projetos de engenharia, mas também obras civis, aquisição de motobombas, tubulações, materiais elétricos e equipamentos para automação e supervisão de montagem.
O enquadramento no Reidi representa uma conquista importante para a empresa, uma vez que proporciona uma desoneração substancial de quase R$ 2,2 milhões nos pagamentos do Programa de Integração Social (PIS), do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) relacionados à compra de equipamentos e serviços vinculados ao projeto. Vale ressaltar que o apoio do Governo Federal ocorre por meio da desoneração desses impostos, sem a alocação direta de recursos pelo MDR.
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, enfatiza a importância desse apoio para o setor de irrigação e a agricultura do Brasil.
“Nós, do MDR, temos a responsabilidade de coordenar a Política Nacional de Irrigação, que é uma prioridade para o Governo Federal. O Brasil tem um potencial de 55 milhões de hectares para irrigar, dos quais apenas 8,5 milhões são irrigados. Isso significa que temos muito a crescer, tanto na geração de empregos quanto na produção de alimentos, para ajudar fortemente no crescimento do Brasil,” destaca o ministro.
Ele também destaca que aumentar a área irrigada não só impulsiona a economia, mas também contribui para a redução das emissões de gases de efeito estufa, a diminuição da pobreza, o combate à fome e a geração de riqueza.
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