A Prefeitura de Feira de Santana superou as expectativas em termos de arrecadação em 2023, com destaque notável para o avanço da receita própria. Em uma Audiência Pública realizada na Câmara Municipal, o secretário municipal da Fazenda, Expedito Eloy, apresentou os resultados do terceiro e último quadrimestre do ano anterior, revelando números que impressionam.
A receita própria do município apresentou crescimento em todos os tributos, comparando-se com os números de 2022. O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), principal fonte de receita própria, atingiu a quantia de R$ 217,1 milhões, marcando um aumento significativo em relação aos R$ 189,1 milhões de 2022. O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) alcançou R$ 90,4 milhões, comparado a R$ 79,9 milhões no ano anterior.
A arrecadação total em dezembro de 2023 atingiu o valor líquido de R$ 1 bilhão, 924 milhões e 423 mil, superando as projeções em cerca de R$ 29 milhões. A audiência, presidida pelo vice-presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, Pedro Cícero, destacou a presença de representantes da Câmara e líderes da comunidade.
Expedito Eloy ressaltou a expressiva participação da receita própria de Feira de Santana, representando aproximadamente 24% de toda a arrecadação municipal, um índice consideravelmente acima da média nacional. Apesar de não se refletir nos repasses federais e estaduais, a tabela apresentada revelou avanços em importantes transferências, incluindo o Sistema Único de Saúde, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, e o IPVA.
No que diz respeito às despesas com pessoal, a Prefeitura investiu R$ 809,8 milhões em 2023, correspondendo a 49,35% da receita. Essa cifra está abaixo do limite legal de 54%, previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, demonstrando uma gestão financeira equilibrada. Os vereadores presentes na Audiência Pública elogiaram o desempenho da equipe técnica da Secretaria da Fazenda, mas também expressaram preocupações sobre a distribuição dos recursos, enfatizando a necessidade de políticas públicas mais abrangentes.
A visita à Câmara concluiu a apresentação dos resultados fiscais do último ano e solidificou a posição da Prefeitura de Feira de Santana como um exemplo de gestão eficiente e comprometida com o desenvolvimento econômico sustentável.
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