O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou nesta segunda-feira (20/05/2024) uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra nove pessoas envolvidas nos bloqueios de rodovias que ocorreram após a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022. Os bloqueios, que se estenderam de 30 de outubro a 7 de novembro de 2022, aconteceram em várias rodovias de Santa Catarina.
No documento, Gonet solicita ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que os denunciados sejam processados pelos crimes de associação criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Segundo a denúncia, os envolvidos organizaram pontos de bloqueio para protestar contra o resultado das eleições presidenciais e promover atos que questionavam a legitimidade do pleito.
A acusação aponta que os acusados participaram de um movimento nacional de bloqueio de rodovias, ideologicamente alinhado com outras manifestações em diversas partes do país. O objetivo era pedir o fechamento do STF e uma intervenção militar, insatisfeitos com a eleição de Lula. “O bloqueio em si já constituiu ato de violência, e durante a sua realização também se produziram atos de violência pessoal”, argumentou Gonet. Ele destacou que as ações tinham como finalidade desacreditar a vontade popular expressa nas urnas e fomentar uma sublevação contra o governo eleito.
O clima de tensão aumentou logo após a divulgação do resultado das eleições, levando o ministro Alexandre de Moraes a determinar, no dia 31 de outubro de 2022, o desbloqueio imediato das rodovias federais onde caminhoneiros haviam organizado paralisações. A execução dessa ordem ficou a cargo da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e das polícias militares dos estados.
A denúncia apresentada por Gonet ainda não tem data para ser julgada pelo STF. Entretanto, ela marca um passo significativo na resposta legal às ações que visaram desestabilizar a ordem democrática no país. A Procuradoria-Geral da República destaca que tais atos de violência não podem ser tolerados e que é essencial a responsabilização dos envolvidos para garantir a integridade do processo democrático.
As medidas tomadas pelo governo para enfrentar os bloqueios de rodovias e os pedidos de intervenção militar reforçam o compromisso com a manutenção da ordem democrática e o respeito à vontade popular. A denúncia contra os nove acusados sublinha a necessidade de defender os princípios democráticos e a estabilidade institucional do Brasil.
*Com informações da Agência Brasil.
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