O senador César Borges (PR-BA) leu hoje (30/07/2010), no plenário do Senado, carta-denúncia da ADEMI (Associação dos Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário da Bahia), assinada pelo presidente Nilson Sarti, relatando que a entidade sofre chantagem e ameaças para aceitar acordo que liberaria as obras na Paralela e Orla Marítima em troca de dinheiro. O dirigente exime IBAMA, IMA, Ministério Público Federal e Estadual da trama, mas diz que os autores “apresentam-se, levianamente, como donos e senhores de ação popular e ação civil pública” e “com ascendência” sobre estas entidades.
Segundo César Borges, o assunto está relacionado aos questionamentos das licenças ambientais concedidas pela prefeitura de Salvador para construções imobiliárias na Avenida Paralela e na Orla Marítima em Salvador. O senador pediu que as autoridades investiguem a denúncia e destacou a confiabilidade da ADEMI, que congrega as empresas do setor imobiliário, e do seu presidente, designado recentemente pelo governador baiano membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado da Bahia, “o que denota sua credibilidade e poder de representatividade no segmento produtivo do Estado”.
De acordo com a carta, “um grupo de pessoas ter-se-ia associado com o objetivo de perpetrar a prática de chantagem” e que “o que esse grupo pretende lograr, na verdade, são ganhos financeiros ao pressionar de maneira insidiosa empreendedores a um acordo informal, sem qualquer respaldo legal”. O texto diz que “os autores dessa maquinação passaram a buscar interlocutores visando propor à ADEMI e a seus associados acordo com a participação de todos os interessados, inclusive do MPF e MPE, com vistas à solução de pendências judiciais que foram objeto de análise, inclusive pelo egrégio Supremo Tribunal Federal”.
A denúncia da ADEMI descreve que “a estratégia estaria baseada na litigância de má-fé, inclusive com a postulação de reparações financeiras multimilionárias, como forma de obstaculizar os projetos da Avenida Paralela e da Orla Marítima” e que “esse arsenal jurídico incluiria também o uso de artifícios de ordem pseudo-legal, para envolver de maneira insidiosa instituições da alçada pública”. A carta diz ainda que “no centro dessas maquinações, estaria definido o propósito de macular os empreendimentos da Avenida Paralela e Orla Marítima, a pretexto da invocação oportunista de tema altamente sensível”.
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