Nesta terça-feira (21/05/2024), os Estados-membros da União Europeia oficializaram um plano para utilizar os lucros provenientes dos ativos do Banco Central russo, congelados na UE, em apoio à defesa da Ucrânia. De acordo com o acordo estabelecido, 90% desses lucros serão destinados a um fundo gerido pela UE para financiamento militar ucraniano, enquanto os 10% restantes serão direcionados para apoiar Kiev de outras maneiras. A primeira parcela desse apoio financeiro está prevista para ser entregue à Ucrânia em julho, conforme relata a Bloomberg.
Segundo documentos oficiais, o Conselho da UE aprovou uma série de atos jurídicos que garantem que os lucros líquidos obtidos pelos depositários na UE, provenientes das receitas de emergência dos ativos russos congelados, serão utilizados para fortalecer o apoio militar à Ucrânia, bem como sua potencial indústria de defesa e esforços de reconstrução. O chanceler da República Tcheca, Jan Lipavsky, confirmou essa estratégia em uma postagem no X (antigo twitter), indicando que essa medida pode proporcionar até € 3 bilhões (R$ 16,6 bilhões) à Ucrânia somente neste ano.
O bloco europeu tem expectativas de que os ativos russos possam gerar entre € 15 bilhões e € 20 bilhões (entre R$ 83 bilhões e R$ 110 bilhões) em lucros até o ano de 2027. Esta semana, a secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, está pressionando outros países do G7 a chegarem a um acordo sobre um plano para utilizar esses lucros como garantia para apoiar um empréstimo ainda maior, visando auxiliar Kiev, conforme relata a mídia especializada.
Após o início da operação russa na Ucrânia, os países da UE e do G7 congelaram quase metade das reservas cambiais russas, estimadas em cerca de € 300 bilhões (R$ 1,6 trilhão), sendo que aproximadamente € 200 bilhões (R$ 1,1 bilhão) estão na Europa, principalmente nas contas da Euroclear belga. Em resposta a essa medida, Moscou criticou as ações da UE, afirmando que tais decisões representariam uma violação das normas do direito internacional. O Ministério das Relações Exteriores da Rússia classificou o congelamento de ativos russos na Europa como um ato de “roubo”, observando que o alvo da UE não se limita apenas aos fundos privados, mas também inclui ativos estatais russos.
*Com informações da Sputnik News.
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