O Procon-Ba, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, está participando, nestas segunda e terça-feira (9 e 10/08/2010), do “Seminário Internacional Normas e Práticas de Mercado de Fiscalização e Segurança do Consumidor”, que acontece na sede central do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Defesa da Concorrência e Defesa da Propriedade Intelectual (Indecompi), em Lima – capital da República do Peru.
Durante os dois dias de seminário, autoridades de 12 países – como Brasil, Espanha, Estados Unidos, Argentina, entre outros – irão partilhar experiências de vigilância no mercado para a segurança dos produtos e fortalecer os mecanismos de cooperação, com vistas à criação de uma Rede de Segurança nas Américas.
São abordados nas palestras temas como o trabalho conjunto de proteção ao consumidor com as autoridades sanitárias; os desafios encontrados na busca da segurança dos produtos; e os marcos institucionais e legais em matéria de segurança de produtos. Representando o Brasil, além do Ministério da Justiça, do Procon-Ba e dos demais integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, também participam a Anvisa e o Ministério da Saúde.
O encontro é uma promoção da Organização dos Estados Americanos (OEA), com apoio da Organização Pan-Americana da Saúde, do Ministério de Relações Exteriores do Peru e do Indecompi.
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