Com a participação de cerca de 70 professores e coordenadores pedagógicos, foi nesta quinta-feira (01/08/2013) o Programa Trabalho Justiça e Cidadania, na maior cidade do interior do Estado da Bahia. A assinatura do convênio entre a Secretaria de Educação Municipal e a Amatra5 foi realizada durante a abertura do I Seminário de Formação de Multiplicadores do município, pelo prefeito José Ronaldo e a presidente da Amatra5, juíza Andrea Presas.
O prefeito José Ronaldo conclamou todos os educadores presentes que assumam o projeto com muito carinho. ‘ É através da educação e do conhecimento que podemos mudar o destino dos nossos jovens’, ressaltou o gestor municipal. A juíza Dorotéia Azevedo, titular de Vara do Trabalho de Feira e coordenadora local do Programa, agradeceu a parceria com a Secretaria de Educação, do TRT5, MPT, OAB, Fetipa, Setre e SRTE.
Na sua fala, exaltou o papel do educador, que extrapola a tarefa de transmitir conhecimento, mas também o de despertar no estudante a consciência para a cidadania e a ética. ‘Para essa tarefa vocês podem contar com o TJC e com o magistrado do Trabalho. Estamos aqui para passarmos noções fundamentais de Direito, ética e cidadania, no intuito de multiplicarmos esse conhecimento para educadores e estudantes’, pontuou a juíza.
No primeiro dia do seminário a platéia de educadores assistiu palestra de apresentação do Programa proferida pela juíza Rosemeire Fernandes, integrante do Comitê Nacional do TJC. Ela falou da relevante parceria entre a magistratura e o magistério, que na Bahia já beneficiou mais de mil estudantes da rede pública nas cidades de Itapetinga, Porto Seguro e Salvador.
Ressaltou a oportuna intervenção do TJC em Feira de Santana, município que ostenta o pior índice de trabalho infantil no interior da Bahia, com maior incidência em trabalho doméstico e rural. ‘A ideia é que de forma transversal, sejam inseridos nos conteúdos pedagógicos, noções de direitos e deveres do Trabalho. Por isso, nossa proposta é passar esse conhecimento da forma mais simples e didática possível’, declarou a juíza.
Trabalho Infantil – Uma palestra bastante aplaudida foi a do auditor fiscal do Trabalho, Gerson Estrela, que apresentou os impactos do trabalho infantil na saúde da criança e adolescentes.Lembrando a máxima de que “lugar de criança é na escola”, ele apresentou dados de pesquisas feitas em ambulatórios de saúde na Bahia, que demonstram os malefícios para a saúde física e psicológica de uma criança ou adolescente que ainda está em fase de crescimento. Segundo o auditor, as doenças mais comuns detectadas são aquelas relacionadas ao sistema osteomuscular, aparelho respiratório e cardiovascular.
Para o professor Gilvan Torres, chefe da divisão do ensino fundamental da Prefeitura de Feira de Santana, foi uma ótima e oportuna iniciativa dos juízes do trabalho. ‘Acho fundamental que esse programa seja ampliado também para a rede particular. A sociedade precisa desse tipo de movimento, mesmo que sejam pequenos momentos, essa aproximação dos juízes com a sociedade é de grande importância’, avalia o educador.
A desembargadora Léa Nunes fez a palestra de encerramento no primeiro dia do seminário. Com o tema Trabalho Seguro e Saudável, ela explicou os fundamentos básicos das doenças típicas do trabalho, abordou a importância da prevenção de acidentes e o aumento da dependência química como causa dos acidentes de trabalho, sobretudo na construção civil.
Vários magistrados estiveram presentes no primeiro dia do evento. Entre eles, a presidente da Amatra 5, juíza Andrea Presas, além dos juízes Manuela Hermes, Gilber Lima, Júlio Massa, Eliana Carvalho, Nívea Torres, Nadva Nascimento e o desembargador Raymundo Pinto.
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