O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), disse hoje (05/05/2016) que o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), determinado nesta quinta-feira por uma liminar do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), facilitará a condução dos trabalhos no conselho. Ele, no entanto, lamentou o fato de o Legislativo ter precisado da ajuda do Judiciário para conseguir conduzir de forma satisfatória seus trabalhos.
“Lamento o que está acontecendo, porque a Casa [Câmara dos Deputados] está se apequenando, uma vez que foi preciso o STF tomar uma decisão como essa. Lamento pela Casa e pelos deputados que deveriam dar melhor exemplo”, afirmou o deputado.
“Por outro lado, não posso deixar de dizer que o Conselho de Ética ficará mais tranquilo sem as manobras de Eduardo Cunha. A liminar pode até ser revogada, mas ela nos deixa mais à vontade para trabalhar pelo menos nesta semana. Espero que consigamos concluir o que o Brasil quer”, acrescentou.
José Carlos Araújo informou que a liminar de Teori Zavasck não vai alterar o andamento do processo contra Cunha no conselho.
“Ele seguirá normalmente, só que sem sobressaltos e sem medo”. O presidente do Conselho de Ética confirmou que os depoimentos de testemunhas se encerrará no dia 19.
O deputado garantiu que a defesa de Cunha terá, no conselho, espaço e condições para se manifestar. “Cunha poderá convocar testemunhas, advogados e, se for o caso, ele mesmo pode vir fazer a própria defesa”. A partir do dia 19, o relator do processo, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), terá dez dias para apresentar o parecer.
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