Exclusiva: Prefeito Antônio Dessa Cardozo comenta sobre festejos juninos e disputa eleitoral nos municípios de São Gonçalo dos Campos e Conceição da Feira

O prefeito de São Gonçalo dos Campos, Antônio Dessa Cardozo (Furão), no segundo bloco da entrevista exclusiva concedida ao Jornal Grande Bahia, abordou a situação financeira do município e o atraso nos repasses de verbas federais; comentou sobre preparativos para os festejos juninos de 2016 e inaugurações programadas para os últimos seis meses da administração. O prefeito abordou, também, o processo de sucessão municipal em São Gonçalo dos Campos e a participação no processo eleitoral de Conceição da Feira. A entrevista foi conclusa com análise sobre as demandas judiciais contra o município e a pessoa do prefeito.

Confira a entrevista

JGB — A confederação nacional dos municípios divulgou dado, informando que 60% dos municípios brasileiros estão inadimplentes. Como está a situação financeira do município de São Gonçalo e qual a situação com relação repasses federais?

Antônio Dessa Cardozo — Estamos com os salários em dia, inclusive teve feriado e nós antecipamos e pagamos antes, porque é pago todo dia 30 e pagamos antes do feriado, já começamos a pagar metade do 13º, começamos semana passada e até o São João o 13º será pago de todos os funcionários sem obrigação, mas nós estamos antecipando. Fornecedores em dia, merenda escolar em todas as escolas, transporte escolar funcionando.

Observe que o governo federal não está repassando os recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), de nenhuma escola, até hoje. Mas as escolas estão funcionando, estão com pagamentos em dia, estão com os serviços de  merenda e transporte funcionando.  Na área da saúde, o governo federal está com 5 meses de repasse atrasado. O que repassou, no mês de maio de 2016, foi referente a cinco meses atrás.

JGB — Uma das marcas da sua gestão são as festas juninas. O que planeja para o São João de 2016?

Antônio Dessa Cardozo – Existe uma discussão por conta dos festejos. A Justiça suspendeu os eventos festivos, provocado pelo Ministério Público. O órgão entendeu que era gasto excessivo com as festas e que algumas escolas estavam precisando de reforma, pediu ao judiciário a suspensão desses festejos e o judiciário acatou e suspendeu.

Eu concordei com o Ministério Público, que de fato seria um gasto exorbitante, mas poderia ter visto isso de outra forma afetando o calendário de eventos oficiais do município, a exemplo dos festejos juninos. Existe uma discussão se a medida judicial afeta os festejos futuros, ou se ficou restrito aos festejos da inauguração da Semana Santa.

Enquanto a decisão judicial não for esclarecida, gostaria de dizer o seguinte, São João vai ter, mas a única dúvida é que se vai ser com dinheiro público ou sem dinheiro público. Se a justiça entender que continua suspenso o uso de dinheiro público, nós vamos cumprir a decisão e faremos o São João com parceiros da iniciativa privada respeitando a ordem judicial.

JGB – Estamos chegando aos últimos 6 meses da sua administração, que investimentos ou quais inaugurações o cidadão de São Gonçalo pode esperar?

Antônio Dessa Cardozo – Nós estamos findando a pavimentação a paralela do loteamento Murilo Leite, que é um loteamento que tem 1.500 residências, estamos finalizando e até setembro no máximo entregaremos o Murilo Leite 100% pavimentado; estamos concluindo reformas e aparelhamentos de cinco escolas; logo depois do inverno vamos completar a pavimentação do loteamento João Durval e vamos entregar, no segundo semestre, o prédio do complexo policial, equipamento que o município doou ao estado para que ele colocasse os dois policiais civis e militares juntamente com 64 homens da guarda municipal.

JGB – Como pretende se posicionar no processo político eleitoral de 2016, no município de São Gonçalo?

Antônio Dessa Cardozo – Fazendo a campanha de João Pedro em Conceição da Feira.

JGB – Observe que o ex-vice-prefeito do seu mandato anterior, Carlos Gemano; e o seu sobrinho Tarcísio Machado são pré-candidatos a prefeito em São Gonçalo?

Antônio Dessa Cardozo – Meu voto pessoal é dele [Tarcísio Machado], mas não farei campanha.

JGB  –  Com relação a João Pedro, seu filho, pré-candidato a prefeito em Conceição da Feira. Como analisa a candidatura, analisando o atual cenário político que estamos atravessando?

Antônio Dessa Cardozo – Me surpreendeu a candidatura de João Pedro, porque há um ano e meio, quando essa pré-candidatura a prefeito de Conceição da Feira foi idealizada, seria apenas para tentar ganhar. Sabia-se na época que a chance maior era de marcar posição para a próxima eleição [2020]. Mas, nos surpreendeu a receptividade ao nome de João Pedro, porque em todas as sondagens, realizadas nas últimas semanas, existe boa recepção ao nome dele. O corpo a corpo com os membros da comunidade foi intensificado, com a finalidade de ampliar o conhecimento sobre o nome de João Pedro.

Segundo entendimento jurídico, o atual prefeito de Conceição da Feira, que seria pré-candidato a reeleição, teve as contas da administração rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM Bahia). Na reconsideração, requisitada pelo prefeito TCM, o Tribunal manteve rejeitas as contas dele e determinando ressarcimento de R$ 498 mil, com recursos próprios e determinou representação contra a ele no Ministério Público.

Observe que em um dos anos da minha gestão, em São Gonçalo, o TCM rejeito as contas, por erros de pessoal. É um motivo que não gera inelegibilidade do gestor, porque não causou prejuízo ao município. Mas, pela Lei da Ficha Limpa, a rejeição das contas da gestão do prefeito de Conceição da Feira causou prejuízo ao município, e foi determinado o ressarcimento de R$ 498 mil com recursos pessoais ao Município, e ainda abriu uma representação contra ele no Ministério Público. Com isso, torna-se o prefeito inelegível. O que nos dá uma condição maior, um ânimo maior de trabalhar mais, com  a finalidade de ganharmos a eleição.

JGB – De uma forma geral, em que estágio estão as demandas judiciais movidas contra sua administração e contra sua pessoa?

Antônio Dessa Cardozo – Contra a minha pessoa, diretamente, eu tenho algumas ações contra honra, porque eu falo demais. Mas, a gente tem tentado e pelo menos as que já tiveram audiência a gente tem feito a composição e finalizado o processo na primeira audiência, também, porque, quando eu acho que estou errado, eu sou humilde e admito meu erro.

Quanto a questão de improbidade, existe uma ação no Tribunal de Justiça da Bahia que está tramitando, e existe uma na Justiça Federal, em Brasília, que é referente ao primeiro mandato. Segundo os advogados, os processos estão sob controle, e em fase de ser aceita ou não.

Em setembro de 2015, a Justiça Federal, em Feira de Santana, provocada pelo Ministério Público, que agiu baseado em auditoria do SUS, requisitou abertura de um procedimento de ação pública contra o prefeito de São Gonçalo e a direção do hospital municipal. Isso foi decorrente da auditoria da SUS ter constatado que houveram algumas irregularidades no hospital. Mas, só que na conclusão da auditoria, no relatório, os auditores não responsabilizaram o prefeito, responsabilizaram o corpo administrativo e diretivo do hospital, e o gestor municipal de saúde.

O procurador da República deve ter entendido que o gestor municipal da saúde de São Gonçalo seria o prefeito. Então, incluiu meu nome no polo da representação. Mas, observe, pela lei do SUS e pela lei municipal, que é baseada na Lei Federal que criou o SUS, o gestor municipal de saúde é o secretário ou a secretária de Saúde. Então, no momento certo, a gente vai passar para a justiça essa informação e, com certeza, o meu nome será retirado do polo da representação.

*A entrevista foi gravada pelo jornalista e cientista social Carlos Augusto em 30 de maio de 2016, na residência do prefeito, em São Gonçalo dos Campos.