O senador Roberto Requião (PMDB-PR) denunciou a importação de teorias jurídicas com o objetivo, segundo ele, de gerar condenações em denúncias de corrupção. Citando exemplos, ele chamou de “esdruxularia” a teoria do domínio do fato, aplicada no julgamento do mensalão do PT, e afirmou que a Operação Lava Jato, da Polícia Federal, usou a teoria da abdução das provas para valorizar “provas indiciárias”.
Roberto Requião mencionou estudo sobre a distorção dessas teorias por parte de promotores e juízes brasileiros, que, em seu entendimento, usam “jeitinho para ajustar o círculo ao quadrado”.
O senador citou passagens do Martelo das Feiticeiras, manual publicado em 1487 que orientava os juízes do Tribunal do Santo Ofício, comparando o processo judiciário daquele tempo com as práticas da Operação Lava Jato da atualidade.
– Foi esse compêndio que instruiu e guiou a Igreja no combate, perseguição, tortura e morte de milhares de homens e mulheres – estas, principalmente, acusadas de bruxaria e de heresia – e que hoje instrui e direciona as ações de juízes e promotores auto investidos de anjos vingadores, da santa espada de fogo do Senhor – afirmou Requião.
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