A defesa do ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci desistiu nesta sexta-feira (23/03/2018) do pedido feito para que seu habeas corpus seja julgado no próximo dia 4 de abril, mesma data em que foi marcado o julgamento de um pedido de liberdade preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Anteriormente, os advogados argumentaram ter “prioridade absoluta” sobre Lula, uma vez que Palocci está preso preventivamente desde setembro de 2016 no âmbito da Operação Lava Jato, enquanto o ex-presidente encontra-se solto.
No entanto, após a sessão de ontem, quando a Corte aceitou julgar o caso de Lula, os advogados afirmaram que a questão técnica defendida pela defesa do ex-ministro foi aceita pelo tribunal e o caso pode ser julgado pela Segunda Turma da Corte.
“Tendo em vista que o conhecimento do habeas corpus substitutivo de recurso ordinário foi admitido pelo plenário do Tribunal, a defesa expressamente desiste de aludido pleito, ”, argumenta a defesa.
Palocci foi condenado em junho do ano passado a 12 anos e dois meses de prisão, inicialmente em regime fechado, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. Diferentemente de Lula, o ex-ministro ainda não teve recurso julgado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal.
O ex-ministro da Fazenda já teve diversos pedidos de liberdade negados em sucessivas instâncias. Em maio, o relator da Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin, rejeitou individualmente o habeas corpus de Palocci e enviou o caso ao plenário para resolução de uma questão processual sobre o caso. Até o momento, entretanto, o processo não chegou a ser incluído na pauta de julgamentos.
Palocci quer que STF julgue seu habeas corpus no mesmo dia do pedido de Lula
O ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci pediu na quinta-feira (22/03/2018) à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, para que seu habeas corpus seja julgado no próximo dia 4 de abril, mesma data em que foi marcado o julgamento de um pedido de liberdade preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Palocci argumentou ter “prioridade absoluta” sobre Lula, uma vez que está preso preventivamente desde setembro de 2016 no âmbito da Operação Lava Jato, enquanto o ex-presidente encontra-se solto.
“Vossa Excelência [Cármen Lúcia] optou por priorizar o julgamento de habeas corpus preventivo, impetrado em favor de paciente que não se encontra preso, em manifesto detrimento do julgamento do presente writ [pedido], o qual, repita-se pela centésima vez, aponta ilegalidade de prisão preventiva que se alonga por nada menos do que um ano e meio” escreveram os advogados de Palocci no pedido.
Palocci foi condenado em junho do ano passado a 12 anos e dois meses de prisão, inicialmente em regime fechado, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. Diferentemente de Lula, o ex-ministro ainda não teve recurso julgado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal.
O ex-ministro da Fazenda já teve diversos pedidos de liberdade negados em sucessivas instâncias. Em maio, o relator da Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin, rejeitou individualmente o habeas corpus de Palocci e enviou o caso ao plenário para resolução de uma questão processual sobre o caso. Até o momento, entretanto, o processo não chegou a ser incluído na pauta de julgamentos.
Ontem (22), o plenário do STF concedeu a Lula um salvo-conduto até que seu habeas corpus preventivo, com o qual pretende evitar sua prisão após condenação no TRF4, seja julgado no mesmo 4 de abril em que Palocci pediu a apreciação de seu caso.
*Com informações da Agência Brasil.
