A beberagem de origem indígena denominada ayahuasca tem despertado a atenção e o interesse de cientistas e profissionais da área de saúde no mundo inteiro. No caso brasileiro, existem instituições universitárias com projetos de pesquisa em desenvolvimento, investigando o potencial e as possibilidades de uso psiquiátrico da bebida ou dos seus princípios ativos.
Exemplos disto são os estudos desenvolvidos sobre o potencial antidepressivo da ayahuasca, pelo neurocientista brasileiro Dráulio Barros de Araújo, do Instituto do Cérebro da UFRN; pesquisas são realizadas pelo também neurocientista Stevens Rehen, da Universidade Federal do Rio de Janeiro e do Instituto D’or de Pesquisa e Ensino, que encontrou evidências de que a substância conhecida como harmina — presente na ayahuasca — estimula a formação de novas células neurais humanas. No futuro, isso poderia propiciar tratamentos para doenças neurológicas como o mal de Alzheimer e síndrome de Down.
Na Unicamp, o psiquiatra Luiz Fernando Tófoli coordena grupos de pesquisa sobre propriedades curativas da ayahuasca no combate à adicções, como o tabagismo e, no resto do mundo, cresce o interesse pelas propriedades terapêuticas da bebida.
Parece até que o potencial terapêutico da ayahuasca e das substâncias que a compõem são ilimitados: efeitos ansiolíticos e antidepressivos; no combate à drogadicção e alcoolismo; propriedades anti-tumorais de combate ao câncer; para tratamentos de doenças neurológicas; distúrbios alimentares… são os cientistas que estão investigando isso.
No campo da psicologia e psicanálise a ayahuasca desperta também bastante interesse, pois um dos seus possíveis efeitos é facilitar o que se denomina autoconhecimento. Certa vez a atriz Maitê Proença declarou à imprensa: “daime (ayahuasca) foi muito mais importante que terapia para mim”. Uma prestigiosa revista brasileira de divulgação científica publicou a poucos dias que “substância da ayahuasca causa experiência parecida com a quase-morte” — a EQM — Experiência de Quase-Morte da Psicologia Transpessoal.
Em outubro de 2016 foi celebrada, em Rio Branco – Acre, a II Conferência Mundial da Ayahuasca, onde cientistas e terapeutas de todas partes do Planeta puderam apresentar resultados parciais de suas pesquisas. Exemplos: o uso de ayahuasca contra estresse pós-traumático em veteranos de guerras, nos Estados Unidos; o uso de ayahuasca no combate ao alcoolismo e drogadicção no Brasil e Peru; e um interessantíssimo caso de uso da bebida para reabilitação e ressocialização de presidiários em Rondônia.
Nesta Conferência se destacaram outras duas importantes vertentes, não-científicas, e que fazem a utilização tradicional da beberagem: 1. o uso da ayahuasca pelos povos originários da Amazônia — considera-se que 72 etnias indígenas dos países amazônicos utilizam a bebida ritualisticamente, como uma “medicina”; 2. o uso sacramental feito por religiões genuinamente brasileiras, como o Santo Daime, Barquinha e União do Vegetal.
Que é ayahuasca
O chá denominado ayahuasca é usada desde tempos imemoriais por comunidades indígenas da Amazônia Ocidental. Utilizada para fins mágico-religiosos, os povos originários acreditam que absorvendo o espírito das duas plantas — o cipó e a folha — o usuário passa por experiências psíquicas e vivenciam fenômenos paranormais como telepatia, premonição, contatos com espíritos de desencarnados, com forças da natureza, realizam viagens astrais etc.
Quando os primeiros botânicos europeus chegaram à Amazônia para estudar a sua flora, um dos primeiros nomes que deram à bebida ayahuasca foi o de “telepatina”, devido a suas possíveis qualidades adivinhatórias.
Também chamado de Daime ou Vegetal, a beberagem é preparada através do cozimento do cipó Jagube ou Mariri (Banisteriopsis caapi) e da folha Rainha ou Chacrona (Psycotria viridis) — naturais da região amazônica.
Pesquisas científicas sobre a ayahuasca afirmam que esta substância não causa dependência e nenhum malefício ao organismo humano e ao aparelho psíquico, conforme decisões do Conad (Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas, Resolução 01/2010).
Neste documento, que regulamenta o uso da bebida no Brasil, é declarado que a ayahuasca não causa dependência fisiológica, como abstinência, ou comportamento de abuso social. Não se observa deterioração física ou psicológica com o uso regular.
Farmacologia da ayahuasca
O cipó Banisteriopsis caapi contém β-carbolinas como harmina, tetrahidroharmina, e harmalina (inibidores da enzima monoaminoxidase – MAO); já a folha Psycotria viridis contém principalmente N,N-dimetiltriptamina (DMT), agonista de receptores serotoninérgicos 5-HT2A. O i-MAO presente no cipó permite que as propriedades do DMT, existentes na folha, sejam liberadas, após a ingestão da beberagem — e assim surjam os efeitos deste psicoativo no organismo humano.
A ayahuasca contém DMT (dimetiltriptamina), substância arrolada pelo Ministério da Saúde como proibida. Porém, ayahuasca não é DMT. A DMT está presente no tomate e em várias gramíneas comuns em todo território nacional. A DMT está presente nas células nervosas do cérebro humano. Considera-se que uma substância que tem em sua composição bioquímica Dimetiltriptamina precisa de no mínimo 2% de DMT em sua farmacologia para ser enquadrada como droga alucinógena. Todavia, a ayahuasca tem 100 vezes menos DMT do que o estipulado: sua composição farmacológica padrão é de 0,02% de DMT.
Este tem sido o forte argumento utilizado em todos os fóruns internacionais pela liberdade de uso ritualístico-religioso da ayahuasca, como foi junto a Suprema Corte dos Estados Unidos (2005), ação movida por uma instituição ayahuasqueira com sede mundial no Brasil, que conquistou o direito de uso do chá Hoasca (Ayahuasca) naquele país.
Estados de Alteração da Consciência
A bebida ayahuasca é um forte psicoativo, que proporciona Estados Alterados de Consciência — EAC. Por isso, é no campo da psiquê humana que os efeitos da ayahuasca parecem ser mais surpreendentes.
O Estado Alterado de Consciência é considerado como a experiência em que o indivíduo tem a impressão de que o funcionamento habitual de sua consciência se modifica e que ele vive uma outra relação com o mundo, consigo mesmo, com seu corpo, com sua identidade.
O efeito dessa beberagem pode ser definido como uma alteração qualitativa no padrão comum de funcionamento mental, em que o experimentador sente que sua consciência está radicalmente diferente de seu funcionamento “normal”.
A alteração do estado de consciência não é uma exclusividade dos ayahuasqueiros. Pode-se exprimir nas formas de experiências espirituais de qualquer denominação religiosa; em estados místicos de consciência, práticas meditativas, estados xamânicos, rituais ancestrais — ou na simples relação com o mundo natural.
Exemplos de Estados de Alteração da Consciência são: o transe dos participantes das cerimônias dos cultos afro-brasileiros; a mediunidade espírita na forma de psicografia e psicofonia, o transe dos fiéis das religiões pentecostais ou neo-pentecostais etc.
Já para os ayahuasqueiros, o fenômeno de Estado de Alteração de Consciência é induzido pelo uso ritualístico da beberagem, e denomina-se “burracheira” ou miração.
Efeitos da ayahuasca
Nas “experiências de pico” com ayahuasca, o usuário vivencia uma emoção profunda e muito forte, semelhante ao êxtase; uma profunda sensação de paz ou tranquilidade; a sensação de estar em harmonia ou em comunhão com o universo; uma sensação de profundo conhecimento ou profundo entendimento; a sensação de que é uma experiência muito especial que seria difícil ou impossível descrevê-la adequadamente com palavras.
Pode ocorrer o oposto, que são os efeitos não-desejados, inesperados e incontroláveis da ayahuasca, que impossibilitam o seu uso recreativo, por exemplo.
Efeitos purgativos e eméticos; grande mal-estar físico e psíquico podem ocorrer na ingestão de ayahuasca. Todavia, não se deve comparar os efeitos não-desejados da ingestão da ayahuasca à bad trip do linguajar dos drogadictos, pois estes possíveis efeitos são parte constitutiva do uso da ayahuasca, não é uma excepcionalidade.
Uso Indígena da ayahuasca
Os povos indígenas do Acre — Jaminawa-Arara, Ashaninka, Kuntanawa, Puyanawa, Shawãdawa, Huni Kuin, Noke Koi, Yawanawá, Manxineri, Nukini, Apolima-Arara, Madija — e outras comunidades indígenas da Amazônia têm na ayahuasca um importante elemento de sua farmacopeia florestal, aliás, é tida como a sua mais importante “medicina”.
Denominada de Nixi Pãe, Huni Pãe, Uni Pãe, Kamarabi, kamalambi, Shuri, Hêu Yajé, Kaapi… nas línguas das diversas nações ayahuasqueiras, historicamente esta bebida foi usada para diversos fins, como a caça e a guerra, e hoje é um forte componente de afirmação da identidade cultural, tão violada no passado recente, pela escravidão e genocídio. A ayahuasca tem sido fundamental no processo de etnogênese ou resgate cultural Indígena.
Devido a tudo isto, celebrou-se em agosto de 2018 a II Conferência Indígena da Ayahuasca, onde foram debatidos temas de interesse comum aos povos originários, além de uma forte dimensão artística e etnomusical presente neste encontro.
Uso tradicional de ayahuasca no Brasil pelos não-índios
Entre o final do século XIX e início do século XX a borracha tornou-se a matéria-prima de mais rápida expansão no mercado mundial. A escassez de mão-de-obra levou o governo brasileiro e os agentes econômicos a atraírem os trabalhadores rurais nordestinos para a Amazônia, com a oferta de emprego e renda.
A crise da economia algodoeira e as secas prolongadas do período criaram as condições para o êxodo de população da Região Nordeste para aqueles distantes rincões brasileiros.
Do intercâmbio cultural entre índios e seringueiros surgiu o hábito da utilização da ayahuasca pelos migrantes nordestinos que colonizaram a Amazônia Ocidental brasileira. Foi nesse contexto social que surgiram as religiões ayahuasqueiras brasileiras.
Surgimento das religiões ayahuasqueiras brasileiras
Falar de ayahuasca ou beber ayahuasca é, inevitavelmente, adentrar o campo do conhecimento humano ao qual denominamos de religioso. Religião é uma forma de representação do mundo, de concepção do mundo. A religião ajusta as ações humanas a uma ordem cósmica imaginada e projeta imagens da ordem cósmica no plano da experiência. É nesse contexto que se pode compreender a religiosidade ayahuasqueira brasileira.
O jovem seringueiro maranhense Raimundo Irineu Serra conheceu a bebida ayahuasca com os caboclos da mata, migrantes como ele, que tinham herdado dos indígenas do lugar o hábito de “beber cipó”. Foi assim que numa noite de lua cheia, sob efeito da bebida, ele teve uma visão mística e lhe foi revelado que deveria fundar uma doutrina, de caráter cristão, que tinha como mentora espiritual Nossa Senhora da Conceição, a Rainha da Floresta. Desta experiência transcendental surgiu uma religião genuinamente brasileira, a doutrina do Santo Daime (1930).
Nas décadas seguintes, também através de experiências místicas revelatórias, o maranhense Daniel Pereira de Mattos fundou uma segunda religião ayahuasqueira, a Barquinha (1945), no Estado do Acre; e o soldado da borracha José Gabriel da Costa, baiano de Coração de Maria, fundou a União do Vegetal (1961), em Rondônia.
Essas denominações ayahuasqueiras são componentes do rico acervo espiritual da religiosidade popular brasileira, junto com outras manifestações religiosas do nosso humilde povo. Atualmente, essas religiões não estão mais circunscritas ao Norte do país, e no seu conjunto se encontram organizadas em todos os estados brasileiros.
Assim também ocorre com as plantas que são matéria-prima para elaboração do chá ayahuasca: a folha e o cipó se adaptam bem a qualquer região deste país continental.
O fenômeno neoayahuasqueiro no Brasil
Ao lado da expansão das religiões ayahuasqueiras do Norte do país para outras regiões brasileiras, surgiu uma nova forma de consumo de ayahuasca, não institucionalmente religiosa, isto é, sem características de “igreja”, e sim um difuso exercício de espiritualidade.
A antropóloga Bia Labate analisou este fenômeno urbano de uso da ayahuasca e difundiu um conceito para qualificar os grupos estudados, e este termo logo passou a ser aceito: neoayahuasqueiro. Significa o surgimento de novos usos da ayahuasca, a ingestão da bebida associado a práticas terapêuticas e xamânicas, a estudos esotéricos de diferentes linhas, além da incorporação de correntes de pensamento afinadas com o movimento New Age e os conhecimentos orientais.
Os grupos neoayahuasqueiros que representam novas modalidades de consumo da Ayahuasca, são grupos e indivíduos que, além de consumirem a beberagem, reinventam e recriam seus rituais e cosmologias, fortemente influenciados pela filosofia New Age, por orientalismos (Osho, yoga, meditação etc.), pela psicologia (transpessoal e junguiana), por experimentalismos artísticos (artes cênicas e música) e pelo curandeirismo andino.
Curas com ayahuasca no contexto religioso
Ciosos do risco de acusação de charlatanismo que pode se abater sobre os ayahuasqueiros brasileiros, o Grupo Multidisciplinar de Trabalho (GMT) nomeado pelo Conad, para regulamentar o uso ritual da bebida, esclarece na Resolução 01/2010 que “tradicionalmente, algumas linhas possuem trabalhos de cura em que se faz uso da ayahuasca”, porém esses eventos são “inseridos dentro do contexto da fé”.
Assim, “com fundamento nos relatos dos representantes das entidades usuárias, verificou-se que as curas e soluções de problemas pessoais devem ser compreendidas no mesmo contexto religioso das demais religiões: enquanto atos de fé, sem relação necessária de causa e efeito entre uso da ayahuasca e cura ou soluções de problemas”.
O que diz a lei sobre o uso da ayahuasca
O direito ao uso religioso da Ayahuasca é assegurado pelo Estado brasileiro através da Resolução nº 1, de 25 de janeiro de 2010 do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas — Conad, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
Portanto, este é o texto de Lei que regulamenta e dá garantias ao uso religioso da Ayahuasca, assegurando assim o direito constitucional dos cidadãos à liberdade de consciência e de crença, como invioláveis, cabendo ao Estado garantir a proteção aos locais de culto e a suas liturgias (Constituição Federal, arts. 1º, III, 5º, VI).
O uso religioso da ayahuasca foi reconhecido como prática legal no Brasil pelo Conselho Nacional Antidrogas, em Resolução de 04 de novembro de 2004. A Resolução 01/2010 do Conad ratificou esta decisão.
A Resolução do Conad afirma que “são mais do que atuais as conclusões de relatórios e pareceres decorrentes de estudos multidisciplinares determinados pelo antigo Confen — Conselho Federal de Entorpecentes — desde 1985, que constatavam que ‘há muitas décadas o uso da ayahuasca vem sendo feito, sem que tenha redundado em qualquer prejuízo social conhecido’” (Resolução 01/2010 do Conad IV.I 22).
Assim sendo, ayahuasca não é substância ilícita segundo a Lei do nosso país, pois em setembro de 1987 foi aprovada e tornada definitiva pelo plenário do antigo Conselho Federal de Entorpecentes, a Resolução nº 06, de 04 de fevereiro de 1986, com a exclusão da bebida e das espécies vegetais que a compõem, das listas da Dimed (atual Anvisa).
Essas salvaguardas foram anteriormente estabelecidas na Convenção de Viena, das Nações Unidas, sobre Substâncias Psicotrópicas, de 1971, a respeito de plantas de uso estritamente ritualístico-religioso.
A decisão do Estado e Governo brasileiro está respaldada no INCB (International Narcotics Control Board) da Organização das Nações Unidas, relativa à Ayahuasca, “que afirma não ser esta bebida nem as espécies vegetais que a compõem objeto de controle internacional” (Disposições da Resolução 01/2010 do Conad). Assim, a Ayahuasca não é considerada substância ilícita no Brasil.
Uso terapêutico da ayahuasca
A Resolução Conad 01/2010 regulamenta o uso da ayahuasca para fins religiosos. Porém, em relação ao seu uso terapêutico é pouco clara: afirma que “A utilização terapêutica da Ayahuasca deve ser vedada, até que se comprove sua eficiência por meio de pesquisas realizadas por centros de pesquisas vinculados a instituições acadêmicas, obedecendo às metodologias científicas”.
E mais adiante, nas recomendações, a Resolução sugere que devem-se fomentar pesquisas cientificas abrangendo as áreas de: farmacologia, bioquímica, clínica, psicologia, antropologia e sociologia, incentivando a multidisciplinaridade.
Tudo isso abre espaço para o uso terapêutico da ayahuasca no combate à drogadicção e o alcoolismo, por exemplo. Apesar do uso terapêutico da ayahuasca não estar regulamentada, também não parece haver proibição ou disposição das instituições governamentais de interferir em tais práticas.
Existem instituições que desenvolvem trabalho caritativo junto a drogadictos e alcoolistas em Rio Branco-Acre, Sorocaba-São Paulo e outras localidades — e todas elas são organizações de caráter religioso que prestam este serviço à comunidade, inclusive contando com o apoio de órgãos públicos.
Ganhou notoriedade no ano de 2015 uma experiência em Ji-Paraná-Rondônia, de terapias para reintegração social de presidiários. Todavia, o uso de ayahuasca em cerimônias religiosas com a participação de grupos de detentos fazia parte de um convênio entre a ONG (Organização Não-Governamental) que desenvolve este trabalho e uma instituição religiosa ayahuasqueira. O caráter da cerimônia era, antes de tudo, religioso.
Expansão internacional do uso da ayahuasca
Nota-se, nos últimos anos, o aumento da demanda internacional por ayahuasca em praticamente todos os continentes do Planeta. É possível observar isto no cinema, nas series televisivas — onde a ayahuasca tem sido citada no meio das tramas dramatúrgicas —, nas entrevistas de celebridades sobre suas experiências transcendentais ou terapêuticas com a bebida.
Instituições de pesquisa científica de renome, em diversos países, tem estudado as propriedades da ayahuasca para seu potencial uso pela indústria farmacêutica, para múltiplos fins medicinais, como já foi dito no início desta matéria.
A internacionalização da ayahuasca não ocorre apenas a partir do Brasil, e sim de muitos países amazônicos. A disponibilidade do cipó e da folha, assim como a produção da bebida, se concentram na região amazônica do Brasil, Bolívia, Peru, Colômbia, Venezuela e Equador; em todo o território brasileiro e algumas outras poucas localidades do Planeta, como o Havaí (EUA).
Daí que os fornecedores da bebida, e que resultou no fenômeno da internacionalização, são: as religiões ayahuasqueiras brasileiras, as comunidades indígenas da Amazônia Ocidental no Brasil, Peru, Bolívia, Equador, Colômbia e Venezuela e alguns outros.
Os limites e dificuldades para a continua expansão internacional tem sido a legislação de drogas de cada país que, no mais das vezes, ao criminalizar o uso e transporte da ayahuasca, por exemplo, ignoram ou desconhecem que esta bebida é usada para fins religiosos ou medicinais na América do Sul, e tem status jurídico legal em países como Brasil, Peru e Colômbia.
Concluindo
No caso brasileiro, o que deve ser observado e respeitado no uso da ayahuasca são, principalmente, as três formas fundamentais de sua utilização:
- o uso pelos indígenas, como detentores originários desta “medicina” da floresta, tão importante na sua farmacopeia nativa; para a sua identidade étnica; etnogênese e resgate cultural após o genocídio e escravidão recentes;
- o uso religioso pelas religiões tradicionais da ayahuasca e pelos neoayahuasqueiros, em observância à diversidade e aos direitos humanos, garantidos pela Constituição Federal, que tem no respeito à dignidade humana e no combate ao preconceito a sua viga mestra;
- assegurar e apoiar a continuidade dos projetos de pesquisa em desenvolvimento, assim como novos projetos de instituições acadêmicas, investigando o potencial e as possibilidades de uso psiquiátrico da bebida ou dos seus princípios ativos.
*Reportagem do professor Dr. Juarez Duarte Bomfim, edição de Carlos Augusto.
