Em Salvador, a conclusão de uma ação na Justiça, nos casos de indenização por acidente de trânsito, leva, em média, dois anos. Para promover acordos entre as partes, o Pró-Vítimas, programa do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), mantém parceria com a Defensoria Pública do Estado (DPE Bahia), para prestar assistência jurídica a pessoas de baixa renda que reclamam de danos após acidentes.
Mais de 120 processos contra empresas, a maioria do setor de transporte coletivo, estão sendo acompanhados pelo programa no Juizado de Trânsito. Os valores dos pedidos de indenizações variam entre R$ 15 mil e R$ 900 mil. “Nosso trabalho renovou a esperança de pessoas que têm pressa, porque elas são carentes e sofrem com traumas de ocorrências no trânsito. Já conseguimos homologar vários acordos, com rapidez e satisfação dos reclamantes”, ressaltou o advogado do Pró-Vítimas, Eduardo Fernandes.
O Detran presta assistência também para reduzir a burocracia no pagamento da indenização do seguro obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT). “Às vezes, é preciso resolver outras questões para receber os valores, como corrigir certidões de óbitos ou facilitar a adoção de crianças que ficaram órfãs”, explicou o advogado.
A dona de casa Antônia Nascimento, de 92 anos, perdeu o companheiro em um atropelamento. Ela correu o risco de não ser contemplada pelo DPVAT porque não era casada oficialmente. “Após a ajuda jurídica do Detran, consegui o reconhecimento da união estável, o que me garantiu o recebimento do seguro e também da aposentadoria do falecido”. O Pró-Vítimas oferece ainda atendimento psicossocial a quem sofreu acidentes e familiares, além de fazer campanhas de doação de equipamentos, como cadeiras de rodas e muletas.
