Senadores entreguistas manobraram nesta semana para entregar as riquezas do Pré-sal ao capital estrangeiro em detrimento dos brasileiros. Primeiro, o Senado Federal aprovou um requerimento de urgência para acelerar a entrega do petróleo para empresas estrangeiras.
Os senadores querem autorizar, por meio do PL 78/2018, a Petrobras de transferir 70% dos seus direitos de exploração em uma importante área do Pré-sal. Pela proposta, a estatal poderá, sob o governo dos entreguistas, vender as áreas de cessão onerosa da reserva para empresas multinacionais.
A proposta é de autoria do deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA) e aguarda a manifestação de três comissões: Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ); Assuntos Econômicos (CAE); e Serviços de Infraestrutura (CI). Com a aprovação do requerimento, nesta terça-feira (09/11/2018), o projeto entreguista constará na ordem do dia da próxima sessão deliberativa do Senado.
Prejuízo ao povo brasileiro
O projeto determina que as petroleiras privadas que tiverem o direito de exploração no Pré-sal poderão pagar à União royalties menores que o padrão pelo petróleo retirado das áreas sob cessão – 10% ao invés de 15%. Com isso, o prejuízo fica por conta do povo brasileiro, que terá suas riquezas exploradas pelo capital estrangeiro, sem ver o retorno.
Na segunda-feira, João Antônio de Moraes, da direção nacional da Federação Única dos Petroleiros (FUP), alertou que o projeto trará “um imenso prejuízo ao povo brasileiro”. Ele também lembrou que as empresas internacionais têm maiores gastos de operação na reserva por não possuírem padrão tecnológico que a Petrobras tem para exploração em águas profundas, o que pode elevar ainda mais os preços dos combustíveis. “A gente perde porque esse petróleo vai ser produzido mais caro, vai pressionar o preço da gasolina, do óleo diesel, do gás de cozinha, e ainda enfraquece a Petrobras”, destacou.
Assalto na Educação e na Saúde
O Senado Federal aprovou ainda a retirada de 50% dos recursos vindo da comercialização do petróleo do Pré-sal, que iriam para o Fundo Social – usado para Saúde e Educação – e redirecionou esse valor para outros dois fundos. A medida foi aprovada após uma manobra dos senadores, que fez o golpe passar como um anexo de Fernando Bezerra Coelho(MDB/PE), criando o fundo do Brasduto, que receberá 20% do Fundo Social. Os outros 30% vão para o fundo de participação de Estados e municípios.
Segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), a extração de petróleo no Pré-sal bateu recorde nesta semana, com 1,783 milhão de barris por dia e chegou a 55,8% da produção nacional.
*Com informações da Agência PT de Notícias.
