“Sente-se o cheiro de lavanda, o frescor das folhas, o ritmo dos roçados das saias que, elegantemente, dançam para nos contar sobre aquele momento em que se ficou sabendo que a escravidão acabara e que era tempo de liberdade, aspirada com muito labor, por aqueles que por ela lutaram e que, certamente, não a usufruíram em sua plenitude. É pela rigorosa e bela entrega nos rituais que, ao mesmo tempo, se agradece e se luta em prol da necessária reivindicação de que, um dia, quem sabe, a abolição das desigualdades seja, realmente, consumada”.
Observar, sentir e compreender a celebração da liberdade. O convite à reflexão é feito pelo Dossiê de Registro do Bembé do Mercado, festa que acontece em Santo Amaro, e que será apresentada pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, no próximo 13 de junho. Os conselheiros, que estarão reunidos na sede do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em Brasília, vão avaliar o parecer sobre a celebração afro-brasileira Bembé do Mercado, que teve início em 1889, um ano após a abolição da escravatura.
Assim, há 130 anos, todo dia 13 de maio é momento para rememorar a luta pela liberdade e a resistência dos povos negros, primeiro como escravizados, depois como cidadãos. Os praticantes dessa expressão cultural que tem forte base na religiosidade popular de matriz africana reforçam que a festa é um culto às divindades das Água representadas por Iemanjá e Oxum, sendo também momento de agradecer a proteção individual e coletiva.
O pedido para registrar a celebração foi apresentado ao Iphan pela Associação Beneficente e Cultural Ilê Axé Ojú Onirè no ano de 2014. O presidente da Associação, Jose Raimundo Lima Chaves, conhecido como Pai Pote, revela que a titulação como Patrimônio Cultural do Brasil será muito positiva, pois valorizará não só o povo de terreiro, como também a comunidade negra da diáspora africana. “Estou orgulhoso de ver o crescimento dessa celebração já reconhecida tanto pelo município de Santo Amaro quanto pelo Estado da Bahia. Agora esperamos que o reconhecimento seja de todo o Brasil”.
A celebração Bembé do Mercado de Santo Amaro
Existem diversas teorias sobre o uso do nome Bembé, quase todas assentadas nos processos da diáspora africana. Entretanto, a pesquisarealizada pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e Iphan com os praticantes mais antigos indica que o nome deriva de Candomblé́.
O Bembé é como um balaio de história, cultura, arte e ação política que acolhe o melhor das expressões do Recôncavo Baiano. A capacidade inventiva e transformadora desta festa permitiu que ela sobrevivesse neste espaço por mais de um século, sendo um marco contra o passado escravagista. Por isso, sua relevância para a memória, a história e a cultura nacional.
A presidente do Iphan, Kátia Bogéa, explica que “A celebração compreende uma multiplicidade de sentidos, a ser entendida e vivida de várias maneiras, sendo capaz de se integrar às histórias de vida de seus agentes entre si, na cidade e para fora dela, e por isso considerada uma celebração única. É fonte de sabedoria, de ciência, de memória, de diplomacia, de zelo e, mais do que tudo, é uma possibilidade única – como a festa – de formação de identidade”.
O Bembé se caracteriza como uma obrigação religiosa destinada às divindades das Águas para agradecer e propiciar o bem-estar da coletividade. São três momentos cerimoniais: os ritos ligados ao fundamento da festa (as cerimônias para os ancestrais, o Padê de Exu, o Orô de Iemanja e Oxum); o Xirê do Mercado e a entrega dos Presentes destinados a Iemanjá; e a Oxum. Contudo, sua produção e execução envolvem diversos atores sociais como os comerciantes locais, pescadores, ativistas políticos, brincantes de Maculelê e detentores de bens já registrados como Patrimônio Cultural do Brasil, sambadoras e sambadores de roda do Recôncavo e capoeiristas.
A festa secular tem, também, outros bens culturais associados, como a do Nego Fugido, um teatro que representa a violência da escravidão; o Lindro Amor, cortejo feminino feito para comemoração dos festejos de São Cosme e São Damião; a Burrinha; e a Puxada de Rede, todos relacionados às referências culturais da diáspora africana. Na programação da festa ainda são incluídas atividades realizadas por grupos de dança afro, grupos parafolclóricos e outros da cultura popular.
O Mercado como espaço político-sagrado e de resistência
A cidade de Santo Amaro se constituiu como núcleo açucareiro e fonte de alimentos de subsistência, tendo a escravidão como base dessaeconomia. O comércio realizado no Mercado local, incluindo a venda de peixes, era para os escravizados uma alternativa de obter recursos para a compra da alforria e posterior forma de sustento, sendo o espaço do Mercado também protagonista da história. Mesmo após a Lei Áurea, a população negra, que continuou vivendo as desigualdades econômicas e sociais, enfrentando dificuldades para a livre prática de seus cultos religiosos nos espaços internos e externos aos terreiros.
Para fazer o Candomblé, era necessário obter o aval de autoridades política, além de ocorrer em datas correlacionadas às festividades católicas. Contudo, no dia 13 de maio de 1889, sem qualquer permissão e aos modos de uma celebração religiosa de matriz africana, os filhos e filhas de santos guiados por João de Obá, se uniram na Ponte do Xaréu para celebrar uma data cívica, no centro da vida pública da cidade. E assim teve início essa manifestação cultural e religiosa pública secular. A Rua, o Mar e o Mercado transformam-se em territorialidades expandidas do Candomblé, e durante o Bembé, também lhes conferem uma dimensão política, além de religiosa.
A pesquisa apresentada no Dossiê de Registro elaborado pelo Iphan descreve que, possivelmente, a presença dos capoeiristas e do povo do maculelê era essencial na festa, uma vez que atuavam como uma forma de agentes de segurança diante do Estado ameaçador e repressor.
Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural
O Conselho que avalia os processos de tombamento e registro é formado por especialistas de diversas áreas, como cultura, turismo, antropologia, arquitetura e urbanismo, sociologia, história e arqueologia. Ao todo, são 22 conselheiros, que representam o Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), a Associação Brasileira de Antropologia (ABA), o Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos), a Sociedade de Arqueologia Brasileira (SAB), o Ministério da Educação, o Ministério do Turismo, o Instituto Brasileiro dos Museus (Ibram), o Ministério do Meio Ambiente, Ministérios das Cidades, e mais 13 representantes da sociedade civil, com especial conhecimento nos campos de atuação do Iphan.
O Conselho Consultivo também vai avaliar durante a 93ª reunião o tombamento do espaço e acervo do Museu ao Ar Livre de Orleans, no município de Orleans, em Santa Catarina.
