O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, se reuniu com Juízes de Entrância Intermediária com o objetivo de esclarecer o tema de movimentação da carreira.
Na ocasião, os Juízes das Comarcas de Salvador, Ipirá, Serrinha, Santo Estêvão, São Francisco e Cachoeira pleitearam a criação e a adoção de um critério previsto na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), chamado de ‘dupla remoção’.
Segundo os Magistrados, deve ser realizado um estudo técnico para verificar se essa proposta atende aos anseios do TJBA e para analisar a viabilidade atinente ao interesse público. Após isso, caso seja possível, introduzir a nova regra dentro do ordenamento jurídico referente à Magistratura.
Realizada na segunda-feira (11/04/2023), a reunião aconteceu no Gabinete da Presidência do TJBA.
Estiveram presentes, na ocasião, o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, e o Juiz Assessor Especial da Presidência I – Magistrados, Ícaro Matos.
As Juízas presentes foram: Carla Santa Barbara Vitório, do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Ipirá; Louise de Melo C. D. Gomes, do Sistema dos Juizados Especiais de Santo Estêvão; Ana Lúcia Ferreira Matos, da 4ª Vara de Relações de Consumo de Salvador; Letícia Fernandes Silva Freitas, da 2ª Vara Criminal e Infância e Juventude de Serrinha; e Adriane Pastorele da S. A. Couto, da 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Consumidor, Registro Público e Acidente de Trabalho de Santo Estêvão.
Os Juízes presentes foram: Abraão Barreto Cordeiro, da Vara Criminal de São Francisco; e José Ayres Júnior, da 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Registro Público e de Acidente de Trabalho da Comarca de Cachoeira.
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