Reportagem de José Marques, publicada neste sábado (24/06/2023) no Jornal Folha de S.Paulo, revela que Cocos é mais um município afetado por grave conflito fundiário. Com título ‘Juízes desistem de julgar empresário suspeito de violência e grilagem na Bahia‘ e subtítulo ‘Magistrados apontam foro íntimo, e empresário nega violência em disputa fundiária’, a matéria jornalística narra aspectos dos processos judiciais envolvendo Nestor Hermes em disputas de terras no município situado nos limites com o estado de Minas Gerais.
Além disso, a matéria informa que existe atuação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) contra o empresário e que ele está na “lista suja” de empregadores.
É apontado, também que em processos que tramitam no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) contra outras partes, ocorreu nove declarações de suspeição, em outro, sete e em um terceiro, cinco.
Por fim, a reportagem da Folha apresenta histórico sobre conflitos fundiários na região e faz correlação com a Operação Faroeste, investigação federal que analisa indícios de corrupção no Poder Judiciário Estadual da Bahia (PJBA).
Em uma releitura sobre o tema, o Jornal Grande Bahia (JGB) promoveu duas sínteses sobre a narrativa da Folha de S.Paulo. Na primeira síntese, o conteúdo responde a três questões centrais. Na segunda, é reportado de forma mais ampla o que diz o conteúdo veiculado pela imprensa paulista.
Confira questionamentos e respostas sobre o conflito fundiário em Cocos
Quais são as acusações específicas feitas contra Nestor Hermes em relação à grilagem de terras na Bahia?
— De acordo com a reportagem da Folha de S.Paulo, as acusações feitas contra Nestor Hermes em relação à grilagem de terras na Bahia incluem relatos de fazendeiros e outros empresários rurais que vão desde ameaças de morte até invasão e incêndio de propriedades. Além disso, os processos também questionam a validade dos documentos que ele e suas empresas usam para justificar a obtenção dos terrenos.
— Como o empresário lidou com as autuações do Ibama e a inclusão na “lista suja” de empregadores?
Segundo a Folha de S.Paulo, o empresário Nestor Hermes lidou com as autuações do Ibama e a inclusão na “lista suja” de empregadores por meio de um acordo com o Ministério Público do Trabalho.
Em 2013, ele pagou uma indenização para limpar seu nome e resolver as acusações de submeter trabalhadores a condições análogas à escravidão.
Quanto às autuações do Ibama, o texto não menciona especificamente como ele lidou com elas, apenas afirma que ele está recorrendo das multas aplicadas pelos órgãos ambientais.
— Qual é a importância da Operação Faroeste para a compreensão dos conflitos rurais na região?
A Operação Faroeste, desencadeada pela Polícia Federal (PF), é a maior investigação sobre venda de decisões judiciais do Brasil e tem como principal alvo membros do Poder Judiciário Estadual da Bahia (PJBA).
Embora a reportagem da Folha não forneça detalhes específicos sobre a importância da operação para a compreensão dos conflitos rurais na região de Cocos, é possível inferir que a operação revelou um contexto de corrupção e venda de decisões judiciais na Bahia e que isso pode ter impacto nos conflitos fundiários e na forma como as disputas são conduzidas na região. No entanto, é importante ressaltar que essa inferência é baseada em informações gerais fornecidas no texto e não em detalhes específicos sobre a relação entre o Caso Faroeste e os conflitos rurais narrados.
Empresário do agronegócio acusado de violência e grilagem na Bahia tem vários magistrados que se autodeclaram como suspeitos
Segundo a reportagem do Jornal Folha de S.Paulo, Nestor Hermes, 65, é um empresário do agronegócio que atua na divisa da Bahia com Minas Gerais e que tem enfrentado dificuldades para encontrar juízes dispostos a julgar os processos nos quais ele é acusado de violência e grilagem de terras. Nos últimos um ano e meio, mais de uma dezena de magistrados se declarou suspeita e declinou de julgar as ações relacionadas a ele.
Hermes tem sido alvo de processos há mais de duas décadas nos quais o acusam de atuar com funcionários armados com o objetivo de grilar terras na região. Os relatos nas ações são de fazendeiros e outros empresários rurais e vão de ameaças de morte a invasão e incêndio de propriedades. Os processos também questionam a validade dos documentos que ele e suas empresas usam para justificar a obtenção dos terrenos.
Pelo Ibama, Hermes e sua empresa já foram autuados em mais de R$ 1 milhão por desmatamento e extração de areia ilegal. Ele também apareceu, em 2012, na “lista suja” de empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão —o empresário firmou um acordo com o Ministério Público do Trabalho em 2013 e pagou indenização para limpar o nome.
A região baiana na qual se passa a disputa fundiária tem um histórico de conflitos rurais e foi palco da maior operação policial sobre venda de decisões judiciais do Brasil, a Faroeste, que investiga um esquema de corrupção envolvendo magistrados, advogados, servidores públicos e produtores rurais.
Procurada, a defesa de Nestor Hermes afirma que ele não é condenado em processos criminais, que não usa violência e que não há provas desses relatos. Mostrou certidão de que ele não é investigado criminalmente na delegacia de Cocos (BA), onde está parte dos processos.
Também aponta que não é incomum que juízes se declarem suspeitos e abdiquem de julgar os processos do oeste baiano, uma área que é conflituosa e que foi o cenário da Faroeste. Em processos que tramitam no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) com outras partes, houve nove declarações de suspeição. Em outro, sete. Em um terceiro, cinco.
Os processos contra Hermes que contêm relatos de supostas práticas violentas vêm desde a década de 1990. Um deles é uma queixa-crime de 1997, na qual um produtor rural chamado Severino Silva registrou que Hermes chegou à sua propriedade “fazendo-se acompanhar de cinco pistoleiros, facínoras, que pela forma de agir são assassinos profissionais com orientação paramilitar”.
Severino afirmou que foi retirado de casa sob ameaça de morte e que, em seguida, os pistoleiros atearam fogo na sua residência. Na queixa, Severino afirma ter dito a Hermes que tinha a posse do local havia mais de 30 anos, com registro no Cartório de Imóveis, no Incra e na Receita Federal. O caso gerou uma investigação do Ministério Público.
Em outro processo, de 2012, um empresário chamado Ademir Sommer afirmou que também foi impedido de ingressar em sua fazenda, sob ameaça de Hermes, após ela ter sido invadida.
Numa ação de 2016 produtores de palmito disseram que houve invasão das suas terras e que foram trocados cadeados e fechaduras. Segundo eles, homens armados passaram a vigiar o terreno e a impedir a entrada das pessoas que dizem serem os reais proprietários.
Em mais um processo envolvendo diferentes pessoas, de 2020, um empresário rural, Luiz Barros, afirmou que, em duas oportunidades em que visitou as suas terras, foi recebido por motoqueiros “fortemente armados, com carabinas de grosso calibre”, que disseram estar a mando de Hermes e que “ninguém poderia lá ficar sob pena de responderem com a vida”.
A defesa de Barros afirmou que essa é “a prática dos grileiros da região, pois acreditam na impunidade e no ganho fácil”.
Há mais processos com afirmações similares a respeito do empresário. É comum em parte desses casos que as decisões tomadas por juízes demorem a ser cumpridas pela dificuldade em intimar Hermes ou por ausência de ação do poder público local, sobretudo da Polícia Militar.
Nestor Hermes é um empresário do agronegócio que tem participação em 18 CNPJs perante a Receita Federal nos estados de Goiás, Bahia e São Paulo. Dessas empresas, 8 estão ativas, sendo 11 do tipo matriz e 7 do tipo filial. A empresa mais antiga é a Agropecuária da Parda Ltda., aberta em 1991 e atualmente baixada.
Empresário suspeito de disputas fundiárias em Cocos se aproxima do poder público na Bahia
Nos últimos anos, Nestor Hermes tem estabelecido estreitos vínculos com o poder público na Bahia. Um deputado estadual da União Brasil, Manuel Rocha, propôs neste ano conceder a Hermes o título de cidadão baiano, mesmo ele sendo natural de Ijuí (RS) e tendo laços com Formosa (GO).
Procurado para comentar, o empresário afirmou que realiza “grandes investimentos no setor agropecuário da Bahia, especialmente na região oeste, contribuindo para o desenvolvimento do estado”.
O prefeito de Cocos, Marcelo Emerenciano, que ganhou destaque ao anunciar sua saída do PL para se filiar ao PT, também tem defendido Hermes como um grande investidor na região. Ele levou o empresário para uma reunião com o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), em Salvador.
Em uma postagem no Instagram feita em abril deste ano, Emerenciano referiu-se a Hermes como seu “amigo de todas as horas” e dono de “um dos maiores grupos pecuaristas do Brasil”.
Questionado sobre seu relacionamento com Hermes, o prefeito afirmou ter intermediado o encontro a pedido e ressaltou a importância de um projeto para a construção de uma rodovia federal em Cocos.
“Nós nos unimos em prol disso, que é de fundamental importância para o meu município”, afirmou.
Em 2019, Hermes também participou de uma reunião com o então ministro da Infraestrutura do governo Jair Bolsonaro (PL), atual governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Empresário nega fatos
O empresário nega veementemente ter utilizado violência em qualquer disputa fundiária e afirma que nunca foram apresentadas provas contra ele. Por meio de nota da defesa, Hermes declara que nunca foi condenado criminalmente.
A nota ressalta que o empresário tem sido alvo de ataques por parte de seus adversários, sempre próximos a julgamentos importantes de seus casos.
“Essa é uma estratégia desesperada para influenciar a opinião pública, já que a Justiça, na maioria das vezes, tem dado razão ao empresário”, afirma a nota.
Hermes alega que está contestando as multas aplicadas por órgãos ambientais e que cumpriu acordos trabalhistas no âmbito judicial.
As acusações contra Nestor Hermes seguem um padrão narrativo, todas desprovidas de provas, o que evidencia uma ação orquestrada por seus adversários, conforme declaração do empresário.
O caso envolvendo Nestor Hermes continua a suscitar debates e controvérsias sobre sua atuação nas disputas fundiárias em Cocos, enquanto ele busca apoio e se aproxima do poder público na Bahia. A sociedade aguarda o desenrolar dos processos judiciais e a definição sobre as acusações que pesam contra ele.
O município de Cocos
Cocos é um município situado no Território da Bacia do Rio Corrente, extremo oeste do estado da Bahia, na região de Santa Maria da Vitória em Barreiras. Ele faz divisa com o estado de Minas Gerais e dista 337 km de Barreiras, que é a maior e principal cidade da região, a 684 km da capital federal Brasília e a 878 km da capital estadual Salvador. O município tem área de 10.140,569 km², população estimada, em 2021, de 18.446 habitantes, é conhecido pelas belezas naturais e por ser um importante polo produtor de grãos e frutas.
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