O caos social, cultural e político instaurado a partir da eleição de governantes extremistas vem demonstrando que os parâmetros do século XX para compreender noções como golpe de Estado, democracia, ditadura e eleições livres carecem de atualização. Como democracias consolidadas puderam se mostrar tão vulneráveis? Como as novas dinâmicas da comunicação ajudaram a vilanizar e perseguir organizações não governamentais, universidades, instituições de direitos humanos e veículos de imprensa – e também as pessoas físicas que os representam?
O caminho da autocracia, fruto de análises realizadas no calor dos acontecimentos, escrutina o sofisticado método de implantação desse caos nos mais diferentes contextos. Nos Estados Unidos, na Hungria, Polônia, Turquia, Índia ou no Brasil, salta aos olhos a forma metódica com que os autocratas cumprem seu programa, com estratégias e táticas muito semelhantes, a despeito das disparidades entre os países. O objetivo invariável é o fechamento do regime e a implantação do autoritarismo.
Alterar a Constituição, perseguir e cooptar magistrados, perturbar a realização de eleições livres, instrumentalizar as forças policiais para causar desordem na segurança pública, sabotar a legislação e a fiscalização ambiental – o receituário autocrático, infelizmente já conhecido do leitor brasileiro, tem aqui sua metodologia exposta e analisada, na forma de um alerta permanente.
Os pesquisadores do LAUT – Centro de Análise da Liberdade e do Autoritarismo, instituição que desde a sua fundação, em 2019, monitora a ascensão do extremismo, compilam neste livro dados de organizações internacionais de observação do ambiente democrático e expõem as táticas dos regimes autocráticos de Viktor Orbán na Hungria, Narendra Modi na Índia, Andrzej Duda na Polônia, Recep Erdogan na Turquia – e também de Bolsonaro, ainda que o caso brasileiro seja uma feliz exceção de um processo suspenso de autocratização.
Se a reeleição e a consequente consolidação da autocracia não aconteceram no Brasil de 2022, os atos de 8 de janeiro de 2023 deram prova de que o extremismo não se dobra a derrotas eleitorais. Por isso, a responsabilização pelos ataques aos Poderes e à democracia resta como medida fundamental para interromper o caminho da autocracia na política brasileira.
Abordando o contexto de países que enfrentam processos de declínio democrático, em especial Hungria, Polônia, Índia e Turquia, O caminho da autocracia mostra como a literatura da ciência política aborda o tema da reeleição e expõe os resultados mais relevantes dos principais observatórios internacionais sobre a qualidade dos regimes políticos.
Entre os dados mais alarmantes, o instituto internacional de pesquisa independente V-Dem (Varieties of Democracy) apontou, em 2018, que a autocratização de regimes políticos no mundo já afetava ao menos 2,5 bilhões de pessoas. Em 2020, pela primeira vez desde 2001, os regimes autocráticos superaram quantitativamente os democráticos, atingindo 92 países e 54% da população mundial. Já em 2022, com os efeitos da pandemia da Covid-19 sobre os regimes políticos, dos 179 países avaliados pelo V-Dem, trinta foram classificados como autocracias fechadas, enquanto sessenta nações foram enquadradas como autocracias eleitorais – o regime mais comum no planeta.
Os pesquisadores se debruçam, então, sobre a situação do Brasil nesse cenário, com um mapeamento detalhado das análises realizadas por observatórios internacionais, ressaltando as mudanças depois da eleição de Bolsonaro. As formas de operação do autoritarismo bolsonarista nos seus quatro anos de governo são objeto de aprofundamento, e uma comparação com países de contextos autoritários semelhantes ao do Brasil permite enxergar a situação em três áreas específicas: educação, espaço cívico e segurança pública.
Um panorama final pontua as principais práticas de Bolsonaro que podem configurar crimes comuns, sanitários e eleitorais, de modo a traçar possíveis formas de responsabilização pelo aprofundamento da erosão democrática no país.
Ao trazer o passo a passo de como governos autoritários se constituem pelo mundo e as características que têm em comum, O caminho da autocracia mostra os múltiplos desafios que a democracia brasileira continua a enfrentar, propondo maneiras de romper com esse ciclo autocrático que ocorre no mundo.
O caminho da autocracia inaugura a coleção que a Tinta-da-China Brasil inicia em parceria com o LAUT e foi publicado com o apoio do Instituto Galo da Manhã.
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