Uma análise profunda do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revela que conflitos familiares e desemprego emergem como as causas mais citadas por pessoas em situação de rua no Brasil. Publicado no dia 11 de dezembro de 2023 (segunda-feira), o estudo baseado nos dados do Cadastro Único aponta que a exclusão econômica, englobando desemprego, perda de moradia e distância do trabalho, é mencionada por 54% dos indivíduos nessa condição. Problemas de saúde, especialmente ligados à saúde mental, são apontados por 32,5%. A pesquisa destaca que as causas são multifacetadas, não sendo excludentes, somando mais de 100%.
A população em situação de rua no Brasil é formada por pessoas que vivem em espaços públicos, sem moradia regular ou adequada, e que enfrentam diversas vulnerabilidades sociais. Segundo o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizado em 2010, havia cerca de 101 mil pessoas nessa condição no país. No entanto, estima-se que esse número seja muito maior atualmente, devido à crise econômica, à pandemia de Covid-19 e à falta de políticas públicas efetivas.
O levantamento, intitulado “A população em situação de rua nos números do Cadastro Único”, apresenta dados detalhados sobre a população em situação de rua no Brasil. Confira principais dados levantados na pesquisa.
Os dados da pesquisa ‘A população em situação de rua no Brasil’
De acordo com o guia, a população em situação de rua no Brasil é composta majoritariamente por homens (82%), negros (67%), com idade entre 25 e 44 anos (53%), com baixa escolaridade (75% não concluíram o ensino fundamental) e com renda mensal inferior a um salário mínimo (92%). A maioria é proveniente de áreas urbanas (86%) e vive nas regiões Sudeste (39%) e Nordeste (32%). As principais causas que levam as pessoas a viverem nas ruas são os conflitos familiares (35%), o desemprego (29%), o uso de álcool e outras drogas (22%) e a violência doméstica (10%).
A população em situação de rua enfrenta diversos problemas de saúde, violência e violação de direitos humanos. Segundo o guia, 38% das pessoas nessa condição relatam ter alguma doença crônica, 28% sofrem de transtornos mentais, 25% são dependentes químicos e 18% são portadores de HIV/AIDS. Além disso, 70% já sofreram algum tipo de agressão física, 57% já foram vítimas de roubo, 15% já foram estuprados e 8% já foram torturados. Muitas vezes, essas pessoas também são discriminadas, humilhadas e excluídas dos serviços públicos, como saúde, educação, assistência social, trabalho e moradia.
O guia ressalta que a população em situação de rua é sujeito de direitos e deve ser tratada com dignidade, respeito e cidadania. Para isso, existem algumas políticas públicas e programas sociais voltados para esse público, como o Cadastro Único, o Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada, o Sistema Único de Assistência Social, o Sistema Único de Saúde, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, o Programa Minha Casa Minha Vida, entre outros. No entanto, muitas vezes, essas pessoas não têm acesso ou não conhecem esses benefícios, por falta de documentação, de informação ou de acompanhamento.
O guia também apresenta algumas orientações e boas práticas para a inclusão da população em situação de rua nos serviços públicos, como o acolhimento, o atendimento, o encaminhamento, a documentação, a participação social, a garantia de direitos, a abordagem humanizada, a intersetorialidade, a territorialidade, a diversidade, a autonomia, a emancipação e a cidadania. O documento destaca a importância de se conhecer e reconhecer a população em situação de rua como parte da sociedade, de se estabelecer um vínculo de confiança e de se oferecer um atendimento integral e personalizado, respeitando as singularidades e as escolhas de cada pessoa.
Os resultados indicam que problemas familiares estão associados a períodos mais prolongados de situação de rua, enquanto razões econômicas, como desemprego, geralmente levam a episódios mais curtos. O estudo revela que 70% da população em situação de rua permanece no mesmo estado em que nasceu, destacando a complexidade do fenômeno. Mulheres, representando 11,6% da população adulta em situação de rua, compõem 35% das responsáveis familiares. O texto para discussão busca contribuir para o aprimoramento das políticas públicas destinadas a essa população.
*Com informações do IPEA.
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