A relatora especial da ONU sobre a Situação dos Defensores dos Direitos Humanos, Mary Lawlor, expressou preocupação nesta quinta-feira com as “informações perturbadoras” referentes à detenção de ativistas nos Emirados Árabes Unidos, país que recentemente sediou a 28ª Cúpula Climática das Nações Unidas, COP28.

Durante o evento, Lawlor destacou que cinco defensores de direitos humanos foram alvo de novas acusações, as quais ela considera “infundadas” e semelhantes às anteriores, já expiradas. Os acusados – Mohamed Abdullah Al-Roken, Salim Al-Shahhi, Hadef Rashid Al-Oweis, Mohamed Al-Mansoori e Ali Saeed Al-Kindi – enfrentam, se condenados, pena máxima de morte ou prisão perpétua por supostamente “estabelecer uma organização terrorista”.

Em uma audiência recente, os ativistas, entre outros, foram acusados com base na lei antiterrorismo de 2014. Mary Lawlor argumentou que a legislação era vaga e utilizava termos amplos, como “oposição ao país” e “prejuízo à unidade nacional”, sem uma definição precisa de “terrorismo”. A relatora especial enfatizou que, durante a Revisão Periódica Universal, os Emirados Árabes Unidos receberam recomendações para encerrar o uso da legislação antiterrorista contra defensores dos direitos humanos.

Lawlor ressaltou que os cinco ativistas, mesmo após cumprirem suas sentenças anteriores, permanecem isolados da sociedade desde junho, sem contato com suas famílias há mais de dois anos. As autoridades, em vez de libertá-los, decidiram mantê-los sob alegações de necessidade de “aconselhamento” e reabilitação devido a supostas “ideias terroristas”.

A relatora especial alertou para a “reciclagem” desses defensores no sistema prisional, afirmando que estão sendo mantidos isolados indefinidamente do convívio social, uma prática que ela condena e considera contraproducente.

*Com informações da ONU News.