O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou públicos nesta sexta-feira (15/03/2024) os depoimentos prestados por militares à Polícia Federal, revelando detalhes sobre uma possível tentativa de golpe de Estado no Brasil. Segundo os relatos obtidos pela investigação conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes, o ex-presidente Jair Bolsonaro não apenas tinha conhecimento das minutas de decreto com objetivos golpistas, mas também as discutiu ativamente com os comandantes das Forças Armadas.
As revelações dos militares colocam Bolsonaro no epicentro da trama golpista, indicando que ele e seus aliados próximos planejavam um golpe de Estado para permanecer no poder e evitar a posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, vencedor das eleições de 2022.
O general Freire Gomes, ex-comandante do Exército, afirmou em seu depoimento que participou de reuniões com Bolsonaro e outros líderes militares, onde foi discutida uma minuta de decreto com teor golpista. Essa minuta propunha a instauração de um estado de defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a criação de uma comissão para investigar a legalidade do processo eleitoral de 2022.
Por sua vez, o brigadeiro Baptista Jr., ex-comandante da Aeronáutica, revelou que Freire Gomes alertou Bolsonaro, durante uma dessas reuniões, de que ele seria preso se tentasse consumar o plano golpista. Baptista Jr. também mencionou que, se não fosse pela recusa de Freire Gomes em apoiar o golpe, este poderia ter sido concretizado.
As investigações ainda evidenciaram que aliados próximos de Bolsonaro, em trocas de mensagens, criticavam Freire Gomes por não aderir ao movimento golpista. O general e ex-vice na chapa de Bolsonaro, Braga Netto, chegou a insultar Freire Gomes em conversas com outros militares.
Almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, permaneceu em silêncio durante seu depoimento à PF, mas foi citado em uma delação premiada por supostamente ser simpático a um golpe de Estado.
Essas revelações lançam luz sobre uma das mais graves crises institucionais da história recente do Brasil, evidenciando a complexa relação entre o poder político e as Forças Armadas.
Depoimentos à PF sobre participação de Jair Bolsonaro em Trama Golpista
Marco Antônio Freire Gomes (General Ex-comandante do Exército):
- Confirmação de reunião com Bolsonaro e outros comandantes militares, onde foi discutida uma minuta de decreto golpista.
- Na minuta discutida, estava prevista a instauração de um estado de defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a criação de uma comissão para apurar a legalidade do processo eleitoral de 2022.
- Freire Gomes afirmou que se Bolsonaro insistisse no plano golpista, ele teria que ser preso.
Brigadeiro Baptista Jr. (Ex-comandante da Aeronáutica):
- Participação em reuniões com Bolsonaro e outros líderes militares, onde foram discutidos documentos com teor golpista.
- Bolsonaro apresentou a hipótese de utilizar a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e a decretação do estado de defesa para solucionar uma suposta “crise institucional”.
- Freire Gomes afirmou que, se Bolsonaro tentasse realizar um golpe, ele teria que ser preso.
Almirante Almir Garnier (Ex-comandante da Marinha):
- Permaneceu em silêncio durante seu depoimento à PF.
- Segundo delação premiada, Garnier teria sido simpático a um golpe de Estado e teria colocado tropas à disposição de Bolsonaro.
Silêncio, Direito Constitucional
Diversos investigados depuseram, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Eles optaram por ficar em silêncio, invocando o direito constitucional de não produzirem provas contra si mesmos.
Ficaram em silêncio:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
- Walter Souza Braga Netto, general do Exército e ex-ministro da Casa Civil
- Augusto Heleno Ribeiro Pereira, general e ex-ministro do GSI
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa
- Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha
- Ailton Barros, advogado acusado de intermediar inserção de dados falsos sobre vacina no sistema do SUS
- Amauri feres Saad, advogado acusado de ser autor intelectual da minuta do golpe
- Angelo Martins Denicolli, major acusado de participar de gabinete de desinformação
- Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel acusado de fazer parte de gabinete de desinformação
- José Eduardo de Oliveira, padre acusado de participar de reunião sobre golpe
- Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva e ex-assessor de Bolsonaro
- Rafael Martins, major acusado de organizar manifestações golpistas
- Mário Fernandes, ex-chefe substituto da Secretaria-Geral da Presidência da República
- Ronald Ferreira de Araújo Junior, acusado de participar de reunião golpista
- O relato de Mauro Cid, ajudante de ordens de Bolsonaro, continua em sigilo, pois ele fez um acordo de delação premiada.
*Com informações da Revista Veja.
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