A concessão de habeas corpus ao ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, pelos desembargadores da 2ª turma do Tribunal Regional Federal da 6ª região (TRF-6), gerou forte indignação entre os movimentos sociais que representam os familiares das vítimas do rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, Minas Gerais. A presidente da Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem Mina Córrego do Feijão (Avabrum), Andresa Aparecida Rocha Rodrigues, expressou sua perplexidade diante da decisão, afirmando que o reconhecimento do habeas corpus pelo TRF-6 representa uma falha grave na busca por justiça para as 272 vidas perdidas na tragédia.
Rocha Rodrigues, que perdeu o filho Bruno no desastre, destacou a revolta dos familiares diante da decisão judicial, enfatizando a necessidade de responsabilização pelas consequências do rompimento da barragem. O Instituto Camila e Luiz Taliberti (ICLT), em nota, também repudiou a decisão e afirmou que continuará lutando contra ela, destacando a importância de honrar a memória das vítimas e garantir que a tragédia não seja esquecida.
O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) também manifestou sua indignação, classificando a decisão como vergonhosa e apontando para a necessidade de responsabilização dos envolvidos no que chamam de crime cometido pela Vale em Brumadinho. No entanto, os desembargadores do TRF-6 argumentaram que não havia indícios suficientes de autoria por parte de Schvartsman no caso do rompimento da barragem, ressaltando que a decisão não se estende aos demais réus das ações penais relacionadas à tragédia.
Os advogados de defesa de Fábio Schvartsman afirmaram que a decisão do TRF-6 reconhece a inexistência de qualquer ato ou omissão do ex-presidente da Vale relacionado ao rompimento da barragem de Brumadinho. No entanto, os familiares das vítimas continuam a clamar por justiça, esperando que o Ministério Público Federal apresente uma nova denúncia baseada nas provas disponíveis no inquérito da Polícia Federal.
*Com informações da Agência Brasil.
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