Na noite de quarta-feira (15/05/2024), em uma cerimônia solene realizada na Câmara Municipal de Salvador (CMS), o desembargador Baltazar Miranda Saraiva foi agraciado com a Medalha Irmã Dulce. A outorga da honraria representa o reconhecimento público da sua longa trajetória no meio jurídico, marcada pela defesa dos direitos humanos e pela promoção da justiça em prol da comunidade soteropolitana.
Vereador destaca perfil pacificador do magistrado
Em discurso, o vereador Téo Senna destacou a dedicação e o compromisso de Baltazar com a magistratura, ressaltando sua atuação exemplar em diferentes câmaras cíveis do TJBA. O Desembargador foi eleito presidente em diversas ocasiões e acumulou uma série de títulos e honrarias ao longo de sua carreira, incluindo a Medalha da Ordem do Mérito do Senhor do Bonfim e a Medalha do Pacificador.
A escolha de Baltazar Miranda Saraiva como homenageado com a Medalha Irmã Dulce reflete não apenas sua excelência profissional, mas também seu engajamento em causas sociais e humanitárias. Sua contribuição para o desenvolvimento cultural e social da cidade de Salvador é reconhecida e enaltecida por toda a comunidade, disse o parlamentar
Ao final de seu discurso, o vereador Téo Senna expressou a gratidão e o orgulho de toda a cidade pela trajetória e pelos serviços prestados pelo desembargador Baltazar Miranda Saraiva. A cerimônia foi marcada por emoção e reconhecimento, reafirmando o compromisso do homenageado com a promoção da justiça e a defesa dos direitos humanos em Salvador.
Desembargador presta homenagem a esposa
Ao receber a Medalha de sua esposa e filhas, o magistrado Baltazar Miranda Saraiva disse sentir-se abençoado por Santa Dulce dos Pobres e agradeceu a honraria.
“Este momento é muito gratificante para mim, realmente é uma honra enorme estar aqui. O meu eterno agradecimento a todos que vieram para trazer alegria a esse piauiense que chegou à Bahia em 1977. Uma honra ter esse reconhecimento da Câmara de Vereadores. E posso dizer que ter a Medalha de Santa Dulce é a honraria mais importante da minha vida”, disse.
O desembargador Baltazar Miranda Saraiva concluiu o discurso agradecendo o apoio dos colegas, amigos e da maravilhosa família que lidera ao lado da magistrada Cenina Maria Cabral Saraiva, juíza titular da 4ª Vara de Família de Salvador e ex-diretora do Fórum Ruy Barbosa.
“Com décadas de atuação, a magistrada Cenina Saraiva representa a altivez da Justiça da Bahia. Sua dedicação ao trabalho é exemplar, e ela também se destaca como esposa, mãe e avó. Sua conduta de compaixão e respeito ao próximo nos inspira profundamente,” concluiu.
Perfil do homenageado
Nascido em Bertolínia (Piauí), o Desembargador Baltazar Miranda Saraiva iniciou sua carreira como Juiz de Direito na Comarca de Itiúba, em 1986. Ao longo dos anos, passou pelas Comarcas de Paripiranga, Irecê, Alagoinhas, Porto Seguro e Salvador. Foi designado Desembargador Substituto para diversas Câmaras Cíveis do TJBA e promovido a Desembargador em caráter definitivo pelo critério de antiguidade, sendo designado para a Câmara Especial do Extremo Oeste Baiano do Tribunal, onde foi eleito Presidente pelos seus pares.
O desembargador atuou na Terceira Câmara Cível, em Salvador, na Seção Cível de Direito Público, na Quinta Câmara Cível, onde também foi Presidente, e novamente na Terceira Câmara Cível. Em 2020, foi eleito membro substituto do TRE-BA na classe dos desembargadores e, nesse mesmo ano, foi eleito Presidente da Seção Cível de Direito Público, órgão fracionário do TJBA.
Baltazar Miranda Saraiva foi eleito, por unanimidade do Pleno do TJBA, membro titular da Comissão de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção de Direitos Humanos (CIDIS/TJ-BA) e suplente da Comissão Permanente de Memória do TJBA. Para além disso, o magistrado tem relevantes serviços restados à sociedade civil através da atuação como membro da Devoção do Senhor do Bonfim (Irmandade do Bonfim), Grande Loja Maçônica do Estado da Bahia (GLEB) e na condição de presidente da Sociedade dos Amigos da Marinha de Salvador (SOAMAR Salvador).
Presenças
Na sessão solene, fizeram parte da mesa o desembargador João Bôsco, presidente em exercício do TJBA; desembargador Abelardo Matta Neto, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA); a Procuradora-Geral de Justiça Adjunta, Norma Angélica Cavalcanti; o Coronel Paulo Coutinho, Comandante-Geral da Polícia Militar da Bahia (PM-BA); o Tenente-coronel Anderson Teixeira, da Aeronáutica; o Comandante Sílvio, da Marinha do Brasil; a Major Michele Oliveira, do Exército; além de Joaci Góes, Presidente do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB). Também se fez presente o vereador Maurício Trindade (PP).
Estavam presentes também as desembargadoras Delma Margarida Gomes Lobo, Dinalva Laranjeira, Rita de Cássia Machado Magalhães e Soraya Moradillo Pinto, desembargador Lidivaldo Reaiche e Pedro Augusto Costa Guerra; juiz e desembargador eleitoral Pedro Rogério Godinho, jornalista e cientista social Carlos Augusto, diretor do Jornal Grande Bahia (JGB); Carlos Eduardo de Teive Argolo, venerável mestre da Loja Harmonia, Luz e Sigilo; engenheiro Marcelo Queiroz, diretor da Pavitec Engenharia; André Sodré Lira Brandão, coronel do Exército; Paulo César Alves da Silveira, coronel da PMBA; Jáder Martins Marques da Silva, tenente-coronel da Polícia Militar da Bahia; Nelson José de Carvalho, diretor da Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia); equipe de gabinete do desembargador Baltazar Miranda Saraiva, e familiares, dentre outras personalidades.
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