A recente decisão do procurador-geral do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Khan, de emitir mandados de prisão contra duas autoridades de Israel, incluindo o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, e três líderes do Hamas, acusados de cometer crimes de guerra, desencadeou fortes reações tanto em Israel quanto entre os palestinos.
Netanyahu rejeitou veementemente a comparação do procurador entre Israel e o Hamas, afirmando que Israel é uma nação democrática, enquanto os líderes do Hamas são considerados “assassinos em massa”. O movimento palestino, por sua vez, criticou a tentativa do TPI de equiparar as autoridades da resistência palestina aos líderes israelenses.
No lado de Israel, além de Netanyahu, o TPI deve emitir um mandado de prisão contra o ministro da Defesa Yoav Gallant. Ambos são acusados de extermínio, uso da fome como arma de guerra, negação de acesso a suprimentos humanitários e ataques deliberados contra civis. Do lado do Hamas, os alvos do TPI são Yahiya Sinwar, Mohammed Deif e Ismail Haniyeh, acusados de extermínio, assassinato, sequestro e estupro, incluindo durante o cativeiro de israelenses reféns em Gaza.
Israel não é membro do TPI, mas os juízes do tribunal argumentam que possuem jurisdição sobre Jerusalém Oriental, Gaza e Cisjordânia. Um painel de juízes ainda deve debater a decisão do procurador-chefe Karim Khan, mas a avaliação em Israel é de que a probabilidade de reviravolta é mínima.
A decisão, comunicada na segunda-feira (20/05/2024), já era antecipada pelo círculo próximo a Netanyahu. Desde então, funcionários do Ministério das Relações Exteriores, da Justiça e do gabinete do primeiro-ministro têm trabalhado para mobilizar apoio político interno e diplomático, especialmente dos Estados Unidos, que, assim como Israel, não são signatários do TPI.
Reações em Israel foram rápidas e intensas. Cento e seis dos 120 membros do Knesset, o parlamento israelense, assinaram uma carta condenando a decisão do TPI. Adversários políticos de Netanyahu, como Yair Lapid e Benny Gantz, também expressaram indignação, destacando que o tribunal fez uma comparação inaceitável entre líderes democráticos de Israel e membros do Hamas.
O presidente de Israel, Isaac Herzog, criticou qualquer tentativa de traçar paralelos entre terroristas e o governo democraticamente eleito de Israel. Netanyahu, por sua vez, publicou um vídeo em que condena a decisão do TPI e promete continuar a guerra contra o Hamas.
Yuval Shany, especialista em Direito Internacional, explicou que, se os mandados de prisão forem confirmados, os acusados poderão ser presos em qualquer um dos 124 países signatários do TPI. Isso cria um ambiente de insegurança jurídica para os israelenses que participaram da campanha militar.
João Miragaya, historiador e co-fundador do podcast “Do Lado Esquerdo do Muro”, acredita que a decisão pode ser usada inicialmente como ferramenta retórica por Netanyahu, mas a médio e longo prazo, pode se tornar uma catástrofe para seu futuro político. A impossibilidade de viajar para importantes capitais europeias sem risco de prisão afetaria sua posição de forma crucial.
Israel já avalia que Netanyahu e Gallant devem evitar visitas a países signatários do TPI, em função da decisão divulgada pelo procurador-geral do tribunal na segunda-feira. A decisão do TPI lança incertezas sobre o futuro político de Netanyahu e a estabilidade no Oriente Médio.
*Com informações da RFI.
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