O regime político do Irã é singular no cenário global, caracterizado por uma combinação de magistratura e teocracia xiita com instituições republicanas, eleições periódicas e um conselho de religiosos que detém a palavra final sobre os temas mais importantes. Sob a liderança e poder de veto do líder supremo iraniano, o aiatolá Ali Khamenei, que ocupa o cargo desde 1989, o sistema político iraniano se mantém estável.
A morte do presidente Ebrahim Raisi, aos 63 anos, após a queda do helicóptero em que estava no domingo (19/05/2024), coloca em foco a continuidade do regime. Para entender as possíveis mudanças, a Agência Brasil entrevistou dois especialistas no país persa. Eles acreditam que a eleição de um novo presidente não deve alterar significativamente a essência das instituições iranianas. A eleição está prevista para ocorrer no prazo de 50 dias, contados a partir de segunda-feira (20). O líder supremo do Irã nomeou o vice-presidente Mohammad Mokhber como chefe de Estado interino.
O professor de história contemporânea da Universidade Federal Fluminense (UFF), Bernardo Kocher, destacou a solidez das instituições iranianas.
“As instituições lá são sólidas, não são improvisadas que toda hora mudam as regras. Se um reformista vier a ganhar, como já ocorreu no passado e não teve um impacto muito grande, as coisas devem continuar como estão. A possibilidade é mais que a continuidade vença do que a reforma venha a vencer,” afirmou Kocher.
Bruno Lima Rocha, jornalista, doutor em ciência política e professor de relações internacionais, avaliou que uma mudança significativa no regime iraniano é improvável com a morte de Raisi.
“Vejo como muito difícil que uma disputa de poder desmonte as instituições do Irã. Mesmo mudanças em relação à política externa do Irã não devem acontecer. Nem no governo anterior que era moderado isso aconteceu. Nem um governo, moderado ou conservador, vai abandonar aliados, nem um ou outro vai fazer algum tipo de aliança com o Ocidente,” argumentou Rocha.
Com cerca de 88 milhões de habitantes, o Irã é um dos maiores produtores de petróleo do mundo e possui indústrias desenvolvidas nos setores petroquímico, naval, aeroespacial e cibernético. Além do Executivo, do Parlamento e do Judiciário, o regime iraniano conta com o Conselho dos Guardiões, formado por seis pessoas indicadas pelo líder supremo do Irã e seis membros indicados pelo Poder Legislativo. Este conselho tem o poder de interpretar a Constituição e avaliar se as leis aprovadas no Legislativo estão de acordo com as leis islâmicas.
Outra particularidade do regime é a Assembleia dos Especialistas, composta por 86 religiosos eleitos pelo voto popular, responsável por eleger o aiatolá que será o líder supremo do Irã. Embora o cargo seja vitalício, a Assembleia dos Especialistas pode destituir o líder supremo. O aiatolá tem o poder de vetar candidatos a postos eletivos e dar a última palavra nas decisões mais importantes, inclusive destituindo o presidente.
O professor Kocher ressaltou que o regime iraniano não tem semelhança com nenhum outro.
“Ninguém é presidente do Irã sem ser eleito, mas para concorrer precisa da permissão do Conselho dos Aiatolás e do próprio aiatolá líder. Quem não é a favor do regime não tem representação, não vai conseguir se candidatar,” afirmou.
Bruno Lima Rocha lembrou que o atual modelo de regime político foi eleito em plebiscito em 1979, após a Revolução Iraniana que derrubou um regime monárquico absolutista. Rocha comparou o Conselho dos Especialistas ao Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro, mas com mais poderes, além de mencionar a Guarda Revolucionária, uma força armada adicional responsável por proteger o modelo político vigente.
Na economia, Rocha destacou o papel central do Estado, com liberdade econômica para o empresariado, mas com uma presença estratégica da hierarquia da Guarda Revolucionária em setores produtivos. Kocher acrescentou que a relação do empresariado com o Estado, afetada por um embargo econômico liderado pelos Estados Unidos há 45 anos, contribui para a solidez do regime.
“Os empresários devem estar muito fechados com o regime, porque a própria sobrevivência deles depende agora do regime, mesmo com sanções econômicas,” destacou.
*Com informações da Agência Brasil.
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