A Organização Internacional do Trabalho (OIT) anunciou, em meados de maio de 2024, a nova Estratégia Regional sobre Migração Laboral e Mobilidade Humana 2023-2030. Esta iniciativa abrange 37 países e territórios na América Latina e Caribe e busca reforçar os direitos dos migrantes, melhorar suas aptidões laborais e utilizar a migração como um motor para o desenvolvimento regional.
O plano foca em várias áreas estratégicas, incluindo o reforço da governança da migração laboral, a coerência política, a implementação de princípios e diretrizes para um recrutamento justo e a promoção de políticas públicas que criem empregos e reduzam a informalidade. As metas incluem a promoção da mobilidade laboral, a formação e reconhecimento de competências e qualificações, a melhoria dos sistemas públicos de proteção social e a inclusão dos trabalhadores migrantes e refugiados.
Ana Virginia Moreira, diretora regional do Escritório para a América Latina e o Caribe da OIT, destacou que a falta de trabalho digno leva milhões de pessoas a buscar melhores oportunidades em outros países. Segundo ela, o trabalho é fundamental tanto em países de trânsito, permitindo que os migrantes continuem suas jornadas, quanto nos países de destino, onde facilita a integração socioeconômica dos trabalhadores e suas famílias.
A nova estratégia também enfatiza a vulnerabilidade dos trabalhadores migrantes, que apresentam um alto potencial de integração para o desenvolvimento dos países de acolhimento. A OIT defende que a garantia dos direitos laborais dos migrantes pode aumentar a produtividade dos países receptores.
Em 2021, havia cerca de 5,9 milhões de trabalhadores migrantes na América Latina e Caribe, dos quais aproximadamente 40% eram mulheres. Francesco Carella, especialista regional da OIT para Migração Laboral e Mobilidade Humana, explicou que a elaboração da nova estratégia envolveu governos, empregadores e trabalhadores, garantindo flexibilidade para se adaptar às mudanças na migração e aos contextos específicos de cada país e sub-região.
Os dados da OIT mostram que trabalhadores migrantes têm três vezes mais probabilidade de sofrer trabalho forçado em comparação com não migrantes. A estratégia regional inclui medidas preventivas para garantir um recrutamento justo e combater esse risco, estimando que o trabalho forçado realizado por trabalhadores migrantes gera lucros ilegais de US$ 37 bilhões globalmente, valor quase equivalente ao PIB do Paraguai.
*Com informações da ONU News.
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