O déficit estrondoso de quase R$ 15 bilhões nas contas municipais, acumulado nos últimos 12 meses até fevereiro de 2024, conforme dados do Banco Central, emerge como um desafio monumental para os prefeitos eleitos que assumirão seus cargos em janeiro do próximo ano. Especialistas advertem que o panorama sombrio das prefeituras, cada vez mais deficitário em ano eleitoral, promete complicar a gestão dos novos líderes municipais.
O contraste é notável quando se observa que em janeiro de 2021, quando os atuais gestores começaram seus mandatos, os municípios brasileiros desfrutavam de um superávit primário de R$ 871 milhões, ou seja, uma diferença positiva entre receitas e despesas. No entanto, desde então, as finanças municipais sofreram um declínio acentuado.
Segundo Vladimir Maciel, professor de Ciências Econômicas da Universidade Presbiteriana Mackenzie, a deterioração das contas municipais tem três causas principais. As duas primeiras estão diretamente ligadas à pandemia da Covid-19 e suas ramificações: a redução na arrecadação das prefeituras com o Imposto sobre Serviços (ISS), devido à diminuição da atividade econômica; e o aumento nos gastos com saúde, assistência social e, em alguns casos, subsídios às empresas de transporte público.
“A receita cresceu menos do que a despesa nesses anos”, afirma Maciel.
O terceiro motivo para o rombo nos cofres públicos é o aumento dos gastos visando o resultado das eleições de outubro, acrescenta o pesquisador.
“Certo período antes das eleições e no início do último ano de mandato, há um ciclo político nos gastos públicos. Se há gastos para aumentar a popularidade do prefeito e atrair a população, eles ocorrem nesse período. As despesas aumentam no final do mandato, perto da eleição, porque tenta-se a reeleição ou apoia-se o candidato da situação”, destaca Maciel.
O especialista em orçamento público Cesar Lima argumenta que o déficit das prefeituras está diretamente relacionado ao aumento dos gastos para enfrentar a pandemia, ao mesmo tempo em que houve queda nas receitas.
“Foi uma situação realmente atípica. Pode haver casos isolados de má gestão, mas na maioria das vezes foi algo fora do controle”, avalia.
Seja o primeiro a comentar