O senador ACM Júnior (DEM) se despediu hoje (15/12/2010) do Senado com um discurso de prestação de contas recheado de emoção. Com a presença do filho, o deputado ACM Neto (DEM), que acompanhou o discurso no Senado, ele contou que logo quando assumiu o mandato, em 2001, enfrentou dificuldades sobretudo por conta da perda do pai, Antonio Carlos Magalhães. “Procurei seguir o exemplo de amor e dedicação à Bahia deixados por ACM, e lutei em defesa do nosso estado”, declarou.
ACM Júnior comemorou principalmente a vitoriosa luta pela aprovação da permanência, por tempo indeterminado, do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, idealizado por ACM em 2001 e cuja vigência terminaria no próximo dia 31 de dezembro, provocando um prejuízo de R$1,1 bilhão para a Bahia. ACM Júnior foi o autor da emenda que torna o fundo permanente, que foi aprovada na noite de ontem no plenário da Câmara e agora será promulgada.
Íntegra do discurso
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Senadores,
Por duas vezes o destino me trouxe ao Senado Federal. Dois infortúnios que me colocaram à prova.
Em 2001, recebi a responsabilidade de assumir o mandato de senador em substituição a meu pai, obrigado que foi a uma renúncia injusta e que se mostrou também ilegítima, pela forma consagradora com que o povo baiano o trouxe de volta a esta Casa.
Empresário e professor universitário, naquela ocasião minha meta passou a ser cumprir, com honra e determinação, aquele mandato, para isso seguindo os passos firmes de meu pai.
O desafio foi grande, claro, mas a presença dele e seus conselhos foram como um farol a iluminar meus caminhos como senador.
Foi um curto período, encerrado em 2002, quando pude então me despedir de meus pares de fronte erguida, certo de que tinha cumprido com o meu dever.
Eu me despedia e o Senador Antonio Carlos Magalhães retornava a esta Casa, triunfante, pelos braços do povo baiano.
Passaram-se cinco anos, período em que assistimos o senador lutar por seus ideais e pelos interesses do Brasil, do Nordeste e da sua Bahia querida, com a fibra que todos aprendemos a conhecer e respeitar.
Em 2007, precisamente em 20 de julho, o destino foi então especialmente cruel comigo.
Com a dor da perda de meu pai, retornei a esta Casa.
Desta vez solitário, sem meu maior conselheiro, assumi esta cadeira de Senador da República com a determinação de quem sabe a responsabilidade que estaria prestes a receber. A responsabilidade de substituir quem jamais poderia ser substituído.
Assim foi, senhores, que iniciei este mandato que agora, por decisão minha, está prestes a se encerrar.
Não foi fácil, senhores, tomar a decisão de não me candidatar a um novo mandato. As pesquisas me eram favoráveis – bastante favoráveis – e as pressões políticas para que aceitasse submeter meu nome vinham de todos os lados: dos correligionários estaduais, nacionais e de importantes lideres de partidos aliados.
Posso asseverar que não foi fácil, senadores…
Além dessas pressões, claro, havia a minha própria percepção de que poderia colaborar ainda muito para com a Bahia, permanecendo aqui no Senado Federal.
Contudo, ao final, prevaleceu a necessidade de reassumir minhas responsabilidades como empresário, naturalmente deixadas em segundo plano durante esse meu mandato, algo que eu previa acontecer e, daí, o compromisso pessoal que firmei comigo mesmo, naquele agosto de 2007, de apenas bem cumprir, com dedicação, o mandato que fora confiado a meu pai.
Assim iniciei este mandato, assim o estou concluindo.
Senhor Presidente,
Seguindo o exemplo de Antonio Carlos Magalhães, fui incansável na defesa dos interesses da Bahia.
Como opositor, mas principalmente como baiano, procurei alertar o governo Jacques Wagner para a necessidade de melhorias na educação, saúde, segurança e infraestrutura – setores que considero fundamentais para o desenvolvimento humano e econômico do Estado e que se encontram em franco declínio nos últimos anos.
No plenário, nas comissões e como líder, defendi todas as medidas que viessem beneficiar a Bahia.
Conduzi a aprovação de empréstimos que somaram quase US$ 500 milhões a serem aplicados pelo governo baiano na gestão fiscal e no financiamento de projetos de combate à pobreza no interior do Estado.
Apoiei medidas provisórias como, por exemplo e principalmente, a MP que prorrogou o incentivo fiscal às montadoras e fabricantes de veículos instalados nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Direcionei emendas parlamentares para atender a população e os municípios mais carentes do estado.
Mantive-me atento à execução orçamentária dessas emendas para certificar-me de que chegariam ao seu destino.
Em três anos, foram mais de R$ 20 milhões destinados para obras de infraestrutura, de revitalização do Pelourinho, de financiamento de projetos nas áreas de saneamento, de pavimentação em cidades do interior.
Apoiei projetos da prefeitura de Salvador, do governo do Estado e de respeitadas organizações não governamentais, como a Fundação Casa de Jorge Amado, o Museu Carlos Costa Pinto e iniciativas de assistência social e de saúde como a APAE e as Obras Sociais Irmã Dulce.
Além de temas de interesse para a Bahia, procurei focar minha atividade parlamentar e legislativa nos assuntos de caráter econômicos e financeiros.
Como membro das comissões de Assuntos Econômicos, de Ciência e Tecnologia, de Infraestrutura e da Comissão de Constituição e Justiça, discuti e relatei os mais diversos assuntos, jamais me deixando eclipsar pelo sectarismo ou pelo fato de ser oposição.
Quando julguei tratar-se de matéria a favor do Brasil, estive entre os primeiros a apoiá-la, pouco importando de quem fora a iniciativa. Quando, ao contrário, enxerguei prejuízos ao país ou à Bahia, não me constrangi em combatê-la com firmeza, mesmo sob o risco de desagradar alguns ou de enfrentar incompreensões.
Nesses anos todos, tive a honra e a oportunidade de participar, ativamente, da discussão de temas importantíssimos, relatando grande parte deles nas comissões temáticas e neste plenário.
Apresentei projetos importantes para o trabalhador como o que prevê a obrigação da empresa informar o empregado, por meio do aviso prévio ou do recibo de rescisão contratual, o prazo para mover ação por seus direitos.
Também é de minha autoria a proposta que estabelece o pagamento do salário-maternidade diretamente pela empresa às trabalhadoras, no caso de micro e pequenas empresas com dez ou menos empregados.
Entre as matérias que apresentei ou relatei, de interesse direto dos consumidores brasileiros, cito o projeto do eminente Senador Almeida Lima, relatado inicialmente pelo Senador ACM e posteriormente por mim, que obrigou as empresas prestadoras de serviços continuados a fornecer um recibo anual dos pagamentos efetuados.
Projetos, por desinformação, considerados controversos tiveram meu apoio ou foram por mim relatados, face os claros os benefícios que traziam à sociedade. Entre eles, por exemplo, a flexibilização do horário de transmissão da Voz do Brasil, recentemente aprovada, que dá novas opções às emissoras e aos ouvintes para que possam acompanhar esse importante e tradicional noticiário e também outros programas, cuja audiência aconselhe uma rearrumação da grade de programação das emissoras.
Fui relator de projetos versando sobre a autonomia do Banco Central, a modernização do Sistema Financeiro Nacional, a necessidade de uma nova regulamentação para a atividade de factoring.
A fiscalização das empresas do setor de cartões de crédito, a manutenção e aperfeiçoamento da Lei de Responsabilidade Fiscal e um maior controle dos gastos públicos também foram objeto de projetos e pareceres meus.
A formalização da autonomia do Banco Central, objeto principal de meu relatório, estou certo, será um avanço institucional importantíssimo na direção de um efetivo controle e manutenção de taxas de inflação que resultem em menores sacrifícios à sociedade. Uma autonomia, enfim, que tenha por meta permanente a defesa da estabilidade de preços.
Sobre o factoring, senhores senadores, posso afirmar, há muito o ordenamento jurídico brasileiro carece de uma disciplina precisa sobre o fomento mercantil, importante instrumento para o estímulo à atividade econômica, especialmente no auxílio a micro, pequenas e médias empresas.
Não obstante a consolidação da atividade de factoring, ainda não existem normas específicas para discipliná-la, o que dificulta não só o funcionamento das empresas, mas também sua fiscalização. Um efeito pernicioso da falta de regras é a frequente utilização do instrumento como fachada para a prática de atividades ilícitas, como agiotagem e lavagem de dinheiro. Por essas razões, me dediquei à elaboração do substitutivo que, aprovado por esta Casa, aguarda votação na Câmara dos Deputados.
Senhor Presidente,
Defensor intransigente de uma gestão pública com responsabilidade fiscal, sou a favor da adoção de toda medida que limite e dê qualidade aos gastos públicos.
Fiz parte do imenso contingente de senadores que lutaram para que não fosse prorrogada, em 2007, a vigência da CPMF.
O Pacote do Pré-Sal foi outro bom exemplo de atuação a favor do Brasil, mesmo tendo sido, desta feita, derrotado.
Na ocasião, relator de dois dos projetos, recomendei uma série de ajustes às medidas trazidas pelo governo, alertando para as prováveis e danosas consequências que viriam caso aquelas proposições não fossem, algumas aperfeiçoadas, outras expressamente rejeitadas. Insisti para que o Senado Federal não se omitisse e levantei pontos que considerava graves. Não fomos ouvidos e, infelizmente, os acontecimentos começam a confirmar o que temíamos.
Senhores Senadores,
No momento em que o país parece estar, finalmente, dando um basta ao crime organizado, posso dizer que colaborei bastante para a aprovação de matérias que virão ao encontro do fortalecimento do Estado na luta contra a criminalidade.
Por exemplo: recentemente pudemos constatar a maneira distorcida como vem sendo utilizado o beneficio legal da concessão de progressão de regime e de livramento condicional a que todo presidiário tem direito.
Vimos isso em várias reportagens investigativas e, principalmente, durante as ações do poder público para retomada de áreas do Rio de Janeiro há anos ocupadas por quadrilhas.
Pois bem. É justamente do que trata um projeto da senadora Maria do Carmo, que tive a honra de relatar e que restabelece a necessidade de exame criminológico para a concessão de progressão de regime e de livramento condicional.
Segundo minha proposta, a decisão sobre progressão de regime, livramento condicional, indulto e comutação de pena passará a ser precedida de parecer da Comissão Técnica de Classificação, do Ministério Público, além de exame criminológico quando a condenação houver sido pela prática de crime hediondo, ou a ele equiparado, ou cometido mediante violência, grave ameaça e no caso de reincidência.
Faço parte da Comissão Especial da CCJ que discute o Novo Código de Processo Civil e é de minha autoria o parecer sobre toda a parte relativa à utilização de processos eletrônicos no âmbito do novo CPC.
Senhor Presidente,
Trouxe-me especial orgulho a proposta que fiz de prorrogação, por tempo indeterminado, do Fundo Constitucional de Combate à Pobreza, uma proposta do senador ACM que revolucionou as políticas sociais de transferência de renda.
Para que o cidadão que nos assiste tenha uma noção da importância deste Fundo, sua prorrogação garantirá a manutenção de recursos orçamentários que beneficiarão, de forma direta, mais de 1,6 milhão de famílias, contingente superior a 40% da população baiana.
Senhor Presidente,
Creio que fiz muito. Se de um lado lamento não ter feito mais, de outro tenho a certeza de que fiz o máximo possível.
Tenho muito orgulho, de verdade, de ter exercido o cargo de Senador da República; de ter feito parte de uma instituição, de um Poder, absolutamente imprescindível para a existência de um verdadeiro regime democrático.
Por isso, tenho fé que o Poder Legislativo recuperará seu prestígio e sua autonomia, fortemente abalados por imperfeições constitucionais que, espero, em um futuro próximo serão sanadas.
Para citar apenas três: o atual processo de elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual, totalmente caduco, sem controle e sem fiscalização; a edição desenfreada de medidas provisórias sem o menor respeito aos ditames constitucionais que as regulam; e a completa desmoralização por que passa o instituto das comissões parlamentares de inquérito.
Senhores Senadores,
Enquanto as leis orçamentárias não se modificarem, pouco valerão os esforços de mobilização dos órgãos do Executivo responsáveis pelas propostas encaminhadas ao Congresso Nacional e também o tempo despendido pelas lideranças partidárias em intermináveis negociações para conciliar os justos e legítimos pleitos de suas bancadas.
Se nada for feito, senhores, o Poder Executivo continuará desprezando as decisões do Congresso e seguirá gastando e investindo à revelia do que estiver previsto na Lei Orçamentária Anual, que por ser meramente autorizativa, permite uma execução financeira absolutamente discricionária, suscetível a barganhas políticas, à corrupção e sem vínculo com o que foi planejado e proposto inicialmente por ele próprio, Poder Executivo, e aprovado pelo Poder Legislativo.
O Poder Legislativo não pode, senhor Presidente, adiar a discussão de um Orçamento Impositivo.
Assim como precisamos de orçamento impositivo, senhores senadores, não podemos mais conviver com a perversa enxurrada de medidas provisórias que temos assistido, a maioria delas sem apresentar o requisito exigido de urgência constitucional e versando sobre todo tipo de tema.
Vejam este exemplo recentíssimo: A MP 451 saiu do Palácio do Planalto com doze artigos. Antes de chegar ao plenário da Câmara já contava com 24 artigos.
Essa MP, senhores senadores, foi editada para criar incentivos à exportação e financiamentos educativos, o que já aponta para a desnecessidade de ter vindo sob a forma de Medida Provisória… Mal chegando à Câmara, recebeu da relatora novos, digamos, objetivos: incentivos à construção de usinas nucleares privadas, mudanças no Código Civil, ampliação do prazo para deduções do Imposto de Renda de investimentos feitos em produções de cinema, alteração de regras para a utilização de precatórios etc. Virou mais um monstrengo a trancar a pauta daquela Casa.
Quanto ao instrumento da Comissão Parlamentar de Inquérito, senhores senadores, urge sejam promovidas profundas alterações em sua regulação, medidas que resgatem sua independência, disciplinando a influência do Poder Executivo sobre ela e que devolvam às minorias a democrática parcela de participação em seus trabalhos, sob pena de sepultarmos, definitivamente, esse importante instrumento de fiscalização de que dispõe o Congresso Nacional.
Como disse, tenho fé que esse cenário vá se modificar.
E é por isso que desejo toda a sorte aos senhores senadores.
Desejo sorte aos que permanecem nesta Casa e, também, aos que virão para a nova Legislatura – todos, sem exceção! – para que façam mais e melhor do que fizemos pelo Brasil – e não foi pouco o que fizemos!
À Bahia, meu estado querido e que procurei honrar todos os dias nesta Casa, desejo dias melhores, em que seu povo hospitaleiro, trabalhador, famoso por sua diversidade cultural, possa voltar a viver momentos de crescimento econômico, de desenvolvimento social, com mais emprego, mais saúde e menos violência.
O povo baiano pode continuar contando comigo.
Volto à vida empresarial, onde continuarei a trabalhar pela Bahia, a gerar empregos e a contribuir para o progresso do nosso estado.
Volto à vida acadêmica – que na verdade, não cheguei a deixar de lado totalmente – onde continuarei a colaborar na formação de bons administradores públicos e empresariais.
Enfim, volto para a minha Salvador, feliz e com duas certezas: a primeira delas é que, como senador, eu soube servir a Bahia; a segunda, é que o povo baiano terá sempre um ACM a lutar por ele.
Permita-me, senhor Presidente, aproveitar o momento para uma declaração que jamais fiz da tribuna.
Permita-me uma referência especial, pessoal, emocionada, de reconhecimento pela atuação do Deputado ACM Neto, meu filho, que em seu segundo mandato, posso afirmar, tem honrado a melhor tradição de homens públicos baianos.
Enche-nos de orgulho ver como ele trabalha, se empenha, luta, a favor da Bahia e do cidadão baiano, que, por sua vez, tem demonstrado seu agradecimento proporcionando-lhe votações consagradoras.
ACM Neto honra a história de seu avô, ao herdar o seu amor pela Bahia e a disposição de, por ele, lutar incansavelmente.
Senhor presidente, senhores senadores,
Agradeço a cada um dos senhores.
Agradeço a relação harmoniosa, produtiva e sempre a favor do Brasil que mantivemos. Dos senhores levo comigo os sentimentos da amizade e da gratidão.
Agradeço ao meu líder, Senador José Agripino. Meu líder e, mais do que isso, meu amigo.
Com Vossa Excelência aprendi a ser tolerante no trato e intransigente na defesa das idéias e dos ideais.
Vossa Excelência, Senador Agripino, que por suas palavras e ações, me concedeu incontáveis provas de apreço e de confiança, como quando apoiou o meu nome para sucedê-lo na liderança do Democratas enquanto esteve na liça eleitoral, mais uma vez vitoriosa, para alegria do Rio do Grande Norte e deste Senado Federal.
Muito obrigado Senador José Agripino.
Agradeço, especialmente, ao Presidente José Sarney, um líder nato, um homem público a quem o Brasil e a democracia devem muito – um exemplo de cordialidade, sensatez e descortino político e, para mim e minha família, acima de tudo, um grande e querido amigo.
Agradeço ao corpo de funcionários do Senado Federal, a todos esses servidores sem os quais nenhum de nós, senadores, conseguiríamos cumprir com as nossas obrigações.
Agradeço, em particular, à minha fiel e diligente equipe, imprescindível que foi para que eu pudesse exercer com competência e eficiência o meu mandato.
Agradeço à minha mãe, Dona Arlete, aos meus filhos, Renata e Neto, agradeço à minha esposa Rosário, todos fundamentais para que eu tivesse êxito nessa empreitada, me aconselhando, me apoiando e, durante todo este tempo, me dedicando o carinho indispensável para que eu pudesse administrar a solidão das ausências semanais.
Agradeço, acima de tudo, a Deus, por me sustentar, me inspirar e me dotar, a um só tempo, de humildade e sabedoria para procurar seguir o exemplo de dois homens que respeitei e amei como apenas um filho, um irmão, é capaz de amar. A eles, meu querido pai e meu saudoso irmão, levado desta vida tão cedo, agradeço na sincera esperança de tê-los representado à altura.
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Senadores,
Foi um longo periodo, mas que, estranhamente, pareceu-me ter passado com rapidez. Me faz lembrar uma frase de Dante Alighieri que trago sempre comigo: “O tempo passa e o homem não percebe.”
Muito obrigado a todos.
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