O Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana reuniu-se na última terça-feira, dia 29 de julho de 2014, com representantes da construtora R Carvalho, Defesa Civil, Caixa Econômica Federal, Secretaria Municipal de Habitação e com a associação de moradores que representa os conjuntos residenciais Figueiras e Videiras – empreendimentos do programa Minha Casa Minha Vida – para discutir defeitos estruturais verificados nas unidades habitacionais.
Os moradores relataram infiltrações, rachaduras e fissuras nas paredes, além do afundamento das edificações. A Construtora R Carvalho se comprometeu, no prazo de cinco dias, a apresentar um diagnóstico e um plano com as medidas que serão tomadas para solucionar a questão, o que inclui drenagem e reforço das fundações.
Para o procurador da República Marcos André Carneiro Silva, que mediou a reunião, o reconhecimento dos problemas pela construtora é um avanço significativo, entretanto, reside um impasse sobre a necessidade da saída dos moradores durante as obras. Para a construtora, somente aqueles que moram no térreo precisariam sair do local inicialmente, e os demais sairiam apenas se houvesse necessidade no decorrer das obras.
Para a defesa civil, assim como para os moradores, é necessária a retirada de todos do local antes do início das obras. O MPF compartilha desse entendimento: “não convém esperar a comprovação da necessidade para retirada de todos os moradores, pois estes já estão com medo de permanecer no local, o que poderá aumentar quando as obras se iniciarem”, disse o procurador.
Foram apontadas duas soluções possíveis: a transferência temporária dos moradores para outras unidades do Minha Casa, Minha Vida, sob a responsabilidade da Caixa e da Secretaria de Habitação, ou pagamento de aluguel pela construtora, enquanto durarem as obras. O banco e a secretaria vão analisar a primeira possibilidade e informarão ao MPF no prazo de cinco dias.
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