No último fim de semana, um jornal de circulação estadual divulgou uma matéria informando que os portos baianos devem adotar práticas ambientais. O veredicto foi dado por pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em parceria com a Universidade Federal da Bahia (UFBA), através de uma pesquisa encomendada pela Secretaria Especial de Portos (SEP). O estudo avaliou 22 portos brasileiros, em 14 estados.
Para adequar os três portos públicos baianos às boas práticas ambientais foram sugeridas algumas ações, a exemplo de reaproveitar resíduos sólidos, controlar a população de animais nocivos e criar um sistema de tratamento para evitar contaminações da água. A pesquisa analisa cada porto individualmente; no de Salvador, a proliferação de pombos, atraídos pelo transporte de trigo a granel, pode trazer prejuízos à saúde dos trabalhadores, uma vez que essas aves são transmissoras de doenças.
O estudo interessa a deputada estadual Graça Pimenta (PMDB), autora de um projeto de Lei apresentado na Assembleia Legislativa (AL) que busca criar medidas que beneficiem o meio ambiente e a saúde pública. Trata-se da proposição nº 19.444/2011, a qual visa proibir a liberação e/ou descarte de águas de lastro de embarcações e navios quando em trânsito ou aportado na Baía de Todos os Santos e outras áreas portuárias do estado.
“Temos que promover o bem estar da sociedade em todos os seus aspectos, inclusive através da preservação do meio ambiente. Cuidar dos nossos portos é uma questão de saúde pública. Água de lastro é aquela que as embarcações de grande porte necessitam para se equilibrar. Quando a mercadoria é descarregada, os tanques da embarcação devem ser ocupados com água que, se estiver infestada por larvas de espécies típicas da região, poderá prejudicar o porto de destino, onde provavelmente ela vai ser despejada. O que contribui para a poluição, gerando danos à flora e à fauna da região costeira, ainda podendo trazer doenças à população e gerar impactos econômicos e sociais”, afirma a parlamentar.
Foi por meio das águas de lastro que o mexilhão dourado chegou ao país. O molusco, vindo da Ásia, ocupou o lugar das espécies nativas e transformou o ecossistema brasileiro. O impacto gerado no Brasil pela espécie é grande como, por exemplo, problemas de saúde pública, e entupimento de tubulações, filtros de usinas hidroelétricas e bombas de aspiração. “Para termos uma ideia, notícias dão conta de que a direção de uma usina no Rio Iguaçu, no estado do Paraná, gasta R$ 500 mil por ano com a limpeza de maquinário e medidas de controle do mexilhão”, pontua Graça Pimenta.
A parlamentar destaca ainda que o molusco, surgido em Buenos Aires em 1991, hoje está nas bacias dos grandes rios do Sul do país e já é encontrado em Mato Grosso. Outra ameaça aos rios brasileiros é a tilápia, peixe que veio da África e é predador de espécies nativas. Mais informações sobre o projeto de Lei de Graça Pimenta em http://gracapimenta.com.br/noticias.php?id=449#conteudo.
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