Partidos de oposição protocolaram na Câmara, no início da noite desta quinta-feira (18/05/2017), mais um pedido de impeachment do presidente da República, Michel Temer. O documento foi assinado por PT, PDT, PCdoB, Rede, Psol e PSB. Até às 18h desta quinta, oito pedidos de impeachment foram formalizados na Secretaria-Geral da Mesa desde a divulgação das denúncias contra Temer, na quarta-feira (17).
Dois pedidos foram apresentados – um pelo deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) e outro pelo deputado JHC (PSB-AL) ainda na quarta-feira. No dia seguinte, outros seis foram protocolados na Secretaria-Geral da Mesa da Câmara: um segundo feito pelo deputado Alessandro Molon, outro pelo deputado João Gualberto (PSDB-BA) e mais sete parlamentares do PSDB; outro do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP); um do deputado Diego Garcia (PHS-PR); e outro apresentado por um deputado estadual. Caberá ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, analisar a admissibilidade dos pedidos.
Segundo o líder do Psol, Glauber Braga (RJ), o argumento principal do novo pedido da oposição será a tentativa do presidente da República de obstrução à Justiça. Os partidos também defendem eleições diretas para a substituição de Temer.
“Para que isso aconteça, é fundamental a aprovação Proposta de Emenda à Constituição 227/16”, acrescentou Braga. A PEC, que será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania na próxima terça-feira (23), permite eleições diretas para a Presidência da República em caso de vacância do titular, exceto nos seis últimos meses de mandato.
Gravação
Segundo o jornal O Globo, Joesley Batista, dono do frigorífico JBS, entregou ao Ministério Público Federal gravação em que “o presidente Michel Temer, em março, dá aval para o empresário comprar, com mesadas, o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e do operador Lúcio Funaro, ambos presos na Operação Lava Jato”.
O deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA) disse que, ao tentar obstruir a Justiça, apoiando o silêncio de testemunha, Temer procedeu de modo incompatível com o decoro do cargo. Na visão do deputado, há claramente crime de responsabilidade, ao contrário do ocorreu no impeachment de Dilma Rousseff, quando havia dúvidas se a chamada “pedalada fiscal” era motivo para afastamento da ex-presidente.
Os partidos de oposição anunciaram ainda que vão entrar com representação na Procuradoria-Geral da República para verificar a ocorrência de crime comum por parte de Temer.
Saída do governo
Já o líder do PSDB na Câmara, deputado Ricardo Tripoli (SP), afirmou que, caso as denúncias contra Temer sejam comprovadas, os ministros do partido sairão do governo. Tripoli defendeu, porém, a continuidade da agenda de reformas e, em eventual afastamento de Temer da Presidência, pediu “o respeito à Constituição”.
Tripoli acrescentou que o presidente do PSDB, Aécio Neves, vai anunciar até o fim do dia o seu afastamento da direção do partido. A bancada do PSDB na Câmara indicará o deputado Carlos Sampaio (SP) para concorrer à eleição interna para a presidência da legenda.
Na manhã desta quarta-feira (18), o Supremo Tribunal Federal determinou o afastamento de Aécio do mandato de senador. Segundo o jornal O Globo, Joesley Batista disse ter uma gravação de 30 minutos em que Aécio pede R$ 2 milhões, sob a justificativa de que precisava pagar sua defesa na Lava Jato. Em nota, o senador afirmou estar “absolutamente tranquilo quanto à correção de todos os seus atos”.
Apoio à renúncia
O líder do PPS, Arnaldo Jordy (PA), defendeu a renúncia de Michel Temer e informou que a Executiva do partido vai definir a permanência ou não no governo. Segundo o deputado, as denúncias, se confirmadas, “são de extrema gravidade”. Ele disse ainda que, neste momento de crise institucional, é preciso respeitar a Constituição.
