O Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, denunciou o presidente Michel Temer na segunda-feira (26/06/2017) por corrupção passiva ao Supremo Tribunal Federal (STF). Temer entrou assim para a história do país como o primeiro chefe de Estado acusado de corrupção.
Para Vinicius Mariano de Carvalho, professor associado de Estudos Brasileiros no Brazil Institute, do King’s College London, esse é mais um capítulo de um momento inédito de instabilidade e complexidade no país, em que a classe política, “historicamente corrupta”, está sendo desconstruída.
“Essa classe política perdeu credibilidade diante da população brasileira como um todo”, afirma. O problema, segundo ele, é que esse desgosto generalizado afeta até mesmo a capacidade de mobilização popular. “Vamos nos mobilizar em favor do quê? Em favor da saída do Temer? E o que vem logo em seguida?”, diz, ao resumir o sentimento da população.
Segundo o professor, apesar do enorme descontentamento, a população não sabe como reagir diante do processo de desconstrução da classe política brasileira. “Talvez essa seja a razão dessa apatia. Não estamos sabendo ser construtivos e trazer alternativas e respostas para isso”, analisa.
Irônica legitimidade
Segundo pesquisas recentes, Temer tem apenas 7% de aprovação popular. Além disso, denúncias similares impulsionaram o processo de impeachment do presidente Fernando Collor de Mello, em 1992. “É quase irônico falar em legitimidade do presidente” diante deste quadro, diz o professor. “O que é muito prejudicial para a democracia brasileira”, reitera.
Mas, como prometido por Temer em diversas ocasiões, a renúncia não é uma possibilidade. Ao contrário, os próximos dias serão de intensa articulação no Congresso para que o presidente permaneça no cargo.
Para que a denúncia de Janot seja formalmente aceita, é preciso o aval de dois terços dos deputados, ou seja 342 dos 513 e, posteriormente, da maioria dos onze ministros do STF. “Não podemos esquecer que Temer é um constitucionalista e um advogado, que domina muito bem os mecanismos e os meandros da lei. Portanto, um dos aspectos de sua defesa será a atenção a qualquer detalhe da formatação da acusação do Janot”, prevê.
Estratégias a serem utilizadas
De acordo com o especialista, nesses próximos dias, o presidente utilizará toda a sua “capacidade de convencimento” no Congresso, “diretamente relacionada à liberação de recursos”, para que não seja votada a autorização para abertura do processo. Além disso, Carvalho prevê que outra estratégia a ser utilizada é que a Comissão de Constituição e Justiça seja integrada por seus aliados, principalmente o relator deste grupo. “Essa será uma etapa bastante curiosa, quando nós vamos ver como será a capacidade de articulação de Temer dentro do Congresso”, diz.
Segundo o especialista, o desenrolar da situação mostrará também “a dimensão do espectro anticorrupção no Brasil”. “Imagino que todos os deputados estão se olhando no espelho e percebendo que há um julgamento também em torno deles neste momento.”
A maior ameaça para Temer é se a denúncia for aceita pelos deputados. Para não correr esse risco, Carvalho acredita que Temer abra a mão de muitas facilidades no Congresso para obter maioria e impedir que o processo siga para o STF, “onde a situação seria mais complicada para o presidente, já que o Supremo tem dado mostras de maior independência e isonomia nessas votações”.
*Com informação da RFI.
