Após sofrer duas derrotas judiciais, o presidente interino Ewerton Carneiro Costa (Tom, PEN) emitiu nota, através do site da Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), confirmando para manhã desta segunda-feira (21/08/2017) o anúncio da vacância do cargo de presidente do Poder Legislativo municipal, em decorrência da morte do vereador Reinaldo Miranda Vieira Filho (Ronny), ocorrida no dia 10 de agosto. Na sequência, o anuncio diz que será realizada eleição para preenchimento do cargo de presidente da Câmara Municipal.
Ewerton Carneiro foi acionado por um grupo de 11 vereadores, liderados pelo pré-candidato a presidente José Carneiro Rocha (PSDB). A ação objetivou denunciar judicialmente o abuso de poder praticado pelo presidente interino, ao não decretar a vacância do cargo de presidiante na segunda-feira (14), durante a primeira sessão da CMFS, ocorrida após a morte do presidente Rinaldo Miranda e ao não dar início ao processo sucessório.
Conforme decisão do juiz titular da 2º Vara da Fazenda Pública de Feira de Santana Gustavo Hungria; e da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Marcia Borges Faria, durante análise do processo judicial de nº 0510754-87.2017.8.05.0080 e do agravo interposto, ficou caracterizado o abuso de poder por parte de Ewerton Carneiro (Tom). As decisões determinaram o cumprimento do regimento, com a decretação da vacância e eleição para o cargo de presidente.
Derrotado
Apoiado por um grupo de 10 vereadores, dentre eles Ewerton Carneiro, o vereador Roberto Tourinho (PV) observou o paulatino esvaziamento da candidatura, na medida em que um dos apoiadores era o deputado estadual Targino Machado (PPS), político autointitulado independente da liderança do prefeito José Ronaldo (DEM).
Neste aspecto, a vereadora Cíntia Machado (PMB) — sobrinha do deputado e mandataria com cargo de vereadora decorrente da nomeação do vereador Justiniano França (DEM) para a secretaria de Serviços Públicos de Feira de Santana — atuou com intensidade a favor de Tourinho.
Com a finalidade de colocar fim à disputa na Câmara Municipal, Justiniano França — liderado de José Ronaldo ao ponto de qualificá-lo como “pai” — deixou o governo municipal e deve assumir o mandato nesta segunda-feira (21), no lugar de Cíntia Machado. Segundo declarações do vereador, regressa à Câmara para votar em José Carneiro.
Oposição
Fontes do Jornal Grande Bahia (JGB) informaram que o esvaziamento da candidatura de Roberto Tourinho será ainda maior do que os 12 votos contabilizados, até o momento, a favor de José Carneiro.
Neste cenário, as fontes informaram que Roberto Tourinho entregou os cargos que tem na administração municipal ao prefeito e anunciou que iria para a oposição. Observa-se que, de 2013 a 2016, o vereador atuou como secretário municipal do Governo Ronlado.
O Jornal Grande Bahia manteve contato com Tourinho questionando com relação às informações das fontes, lhe solicitando uma declaração ou comentário. O vereador, até o momento da publicação, preferiu não comentar.
Decrepitude
Ao analisar a presidência interina de Ewerton Carneiro, fontes do JGB inferiram que ele protagonizou um dos momentos de maior decrepitude do Poder Legislativo, sendo observadas ameaças, altercações e o desrespeito à memória de Reinaldo Miranda (Ronny).
Vitorioso
Caso confirmada a eleição de José Carneiro à presidência, além da vitória pessoal do político do PSDB, contabilizam vitórias o prefeito, por manter na presidência alguém que age fiel e “cegamente” a liderança dele; e o deputado Carlos Geilson (PSDB), ao observar a dupla derrota de Targino Machado, que além de não eleger o presidente da Câmara, presenciou a sobrinha perder o mandato.
Fissuras
Independente do resultado final, no primeiro momento, a sólida base de 19 vereadores que apoia o Governo Ronaldo sofre fissura.
Quais vereadores, dos 21 mandatários, efetivamente farão oposição ao alcaide? É um questionamento que o tempo responderá.
Observa-se que, pela frágil formação intelectual e pela débil força política, poucos terão determinação e competência para se oporem ao alcaide.
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