O Dia do Orgulho LGBTQIA+, comemorado nesta terça-feira (28/06/2022), foi marcado por encaminhamentos para a mudança do nome na certidão de nascimento das pessoas transexuais. A iniciativa faz parte da Semana da Diversidade, promovida pelo Boulevard Shopping e Secretaria da Mulher de Feira de Santana, em parceria com a Defensoria Pública e Universidade de Salvador (Unifacs).
A mudança no registro é um direito das pessoas transexuais – aquelas que não se identificam com o gênero biológico. No estande montado próximo à entrada E2, no Boulevard Shopping, é possível dar início aos trâmites de adequação do nome na certidão de nascimento.
Segundo a defensora pública e coordenadora da 1ª Defensoria Pública Regional de Feira de Santana, Liliane Miranda Amaral, a emissão do documento está sendo custeada – em um número limitado – pelo Boulevard Shopping.
“Aqui no estande não é necessário apresentar documentos para dar o início ao encaminhamento. Vamos fazer as orientações e direcionar o interessado. A partir daí, com a nova certidão em mãos, é possível trocar os outros documentos”, explica.
Qualquer pessoa acima dos 18 anos pode realizar a solicitação. Vale destacar que não é necessário ter feito a cirurgia de mudança de sexo. “Quem perder a oportunidade pode procurar a Defensoria Pública para manifestar interesse. O agendamento é feito pelo número 129 ou 0800 071 3121, como também pelo site agenda.defensoria.ba.def.br”, orienta Liliane Miranda.
O chefe da Divisão de Promoção dos Direitos Humanos da Secretaria da Mulher, Fábio Ribeiro, considera a data como um momento para mostrar à sociedade que apesar da discriminação, existe “o orgulho em sermos quem somos e que nós temos que lutar pelo direito e não nos esconder atrás do preconceito”.
A programação da Semana da Diversidade segue até o próximo domingo, 3, com serviços de acolhimento, bate-papo, entretenimento e apresentações protagonizadas por artistas LGBTQIAP+. No local, está sendo disponibilizado o Balcão de Acolhimento, onde a população pode ter acesso a orientação jurídica e psicossocial com advogados, assistentes sociais e psicólogos, das 9h às 18h.
“Aqui é ofertado o acolhimento a pessoas com demandas relacionadas a preconceito, discriminação e entre outros assuntos. Além disso, é um ponto informativo sobre a diversidade”, explica Fábio Ribeiro.
