A Comissão de Meio Ambiente (CMA) realizou uma audiência pública nesta quinta-feira para discutir a exploração de petróleo e gás na margem equatorial brasileira. A região, apontada como um possível “novo pré-sal”, abrange uma extensa área ao longo do litoral nordeste do Brasil, desde o Rio Grande do Norte até o Amapá, e inclui as bacias hidrográficas da foz do Rio Amazonas. Especialistas e representantes governamentais debateram sobre a importância estratégica e os desafios ambientais e socioeconômicos relacionados à exploração nessas áreas.
O senador Beto Faro (PT-PA), autor do requerimento para a audiência, destacou a relevância do tema para o país, ressaltando a expectativa e a importância de um diálogo aberto e transparente para garantir um licenciamento ambiental adequado que respeite as questões ambientais da região.
Deyvid Bacelar, coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), enfatizou a necessidade de o Brasil avançar em novas reservas de petróleo para garantir sua segurança e soberania energética, destacando a importância de uma transição energética justa e de um desenvolvimento industrial e tecnológico coordenado pelo Estado brasileiro.
Júlio Moreira, diretor-executivo de Exploração e Produção do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), considerou a exploração na margem equatorial uma questão de Estado e defendeu a criação de instrumentos que acelerem a liberação de licenciamentos ambientais no país, alertando para a possibilidade de o Brasil se tornar importador de petróleo caso não avance na exploração de novas reservas.
Rodrigo Agostinho, presidente do Ibama, destacou os desafios enfrentados pelo instituto na concessão de licenças ambientais, ressaltando a importância dos licenciamentos para reduzir os riscos associados à exploração de petróleo e gás.
Joelson Falcão Mendes, diretor de Exploração e Produção da Petrobras, pontuou a importância estratégica das novas reservas para garantir a segurança e a soberania energética do Brasil, enfatizando o compromisso da empresa com a proteção do meio ambiente e o desenvolvimento socioeconômico das regiões envolvidas.
Lucas Abrahão Rosa Cezário de Almeida, secretário de Planejamento do Amapá, defendeu a participação dos amapaenses no debate sobre a exploração na margem equatorial, ressaltando a importância de uma abordagem responsável que considere os impactos socioambientais e promova o desenvolvimento econômico sustentável da região.
*Com informações da Agência Senado.
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