A Comissão de Obras, Urbanismo e Infraestrutura da Câmara de Vereadores de Feira de Santana realizou na tarde desta quarta-feira (15/06/2016), uma reunião com representantes da empresas que operam o transporte público do município, com o objetivo de esclarecer as justificativas apresentadas para alguns problemas registrados no sistema. “As empresas declararam recentemente em diversos veículos de imprensa que estavam passando por dificuldades financeiras, mesmo operando há menos de um ano. A Comissão, cumprindo o papel e o que determina o regimento interno da Casa, convidou as empresas para esclarecer a questão, afinal de contas é preciso entender o que falta para a população finalmente contar com um serviço de qualidade”, explicou Alberto Nery, presidente da Comissão, formada também pelos vereadores Correia Zezito e David Neto.
Durante o encontro – que também contou com a participação da Secretaria de Transporte e Trânsito e do Ministério Público – os empresários da Rosa e São João apresentaram planilhas com dados e informações sobre o número de passageiros e custos operacionais indicando inclusive que o número de passageiros que utilizam o sistema atualmente é menor do que o estimado no edital de licitação. “Como estamos cumprindo tudo o que determina o que exige edital, nós precisamos ter um equilíbrio para manter o investimento que foi feito. A concorrência clandestina, que é uma concorrência desleal, que não paga imposto e também não oferece a menor segurança pro usuário, é um dos nossos maiores problemas. O edital estimava faturamento de 3.070.000 passagens por mês, fechamos maio de 2016 com 2.482.000, isto é, cerca de 600 mil passagens a menos”, explicou Claudinei Castanha, um dos representantes das empresas.
Para Nery, é preciso encontrar onde está a falha e corrigi-la. “Além do número informado no edital ser diferente do que está sendo aferido, ainda segundo os representantes das empresas, o transporte clandestino pode estar retirando do sistema convencional quase um milhão de passageiros. É preciso encontrar uma alternativa para que a população não continue sendo a maior penalizada no processo, e tenha um serviço de qualidade”.
O Secretário de Transportes e Trânsito do Município, Pedro Boaventura, afirmou que a SMTT tem cumprido o seu papel e coibindo o transporte clandestino. “O número de passageiros tem crescido de forma gradativa, mês a mês. Aumentamos o número de linhas e temos feito esforços para oferecer um serviço de qualidade. Temos buscado cumprir a lei, fazendo apreensão significativa de veículos que fazem o transporte clandestino”, explicou.
Para o promotor do Ministério Público Estadual, Sávio Damasceno, é preciso criar e formalizar metas, que gerem indicadores de aferição do serviço. “Fazer uma pesquisa consultando o nível de satisfação do usuário é um dos indicadores da qualidade do serviço, mas não é o único. É necessário criar planos de metas, e ferramentas de monitoramento, a exemplo de GPS nos veículos, para verificar o cumprimento da quilometragem e do roteiro, de catracas eletrônicas para registro do número de passageiros, dentre outras. O importante é estabelecer metas e mecanismos de acompanhamento desses dados junto ao Poder Público Municipal”.
De acordo com o vereador Alberto Nery, a Comissão irá solicitar do Poder Público Municipal as informações atuais do sistema. “Vamos solicitar os dados apresentados pelas empresas na reunião de forma oficial para elaboração de um relatório e fazer os encaminhamentos necessários. Quem sabe propor uma audiência pública para ampliar ainda mais o debate e estabelecer as metas?”, finalizou o presidente
Também participaram da reunião os vereadores Correia Zezito, Justiniano França, Reinaldo Miranda, Roque Pereira, Isaias de Diogo, José Carneiro, a vereadora Gerusa Sampaio, o advogado Roberto Santos Silva representando a Ordem dos Advogados Brasileiros, o presidente em exercício do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Feira de Santana, José de Souza; Rodrigo Rosa da Silva, proprietário da Empresa Rosa e Gerson Henrique Nastri Filho, proprietário da Empresa São João.
