Reportagem de Osvaldo Cruz — publicada no sábado (01/04/2017), no site Rota da Informação — apresentou narrativa e documentos que revelam falta de pagamento de impostos municipais e calote no pagamento do aluguel do imóvel onde está instalada a Clínica Medfix Serviços Radiológicos Eireli ME, empresa inscrita no CNPJ de nº 14.826.556/0003-08, com sede na Rua Barão de Cotegipe, nº 814, em Feira de Santana. Conforme documentação apresentada pela reportagem, a clínica é de propriedade do médico e deputado estadual Alan de Castro Dayube (PTN/BA).
Ao Jornal Grande Bahia, fontes revelaram que o deputado utiliza a rede de clínicas com a finalidade de induzir cidadãos a votarem no político e, ou, atuarem como cabo eleitoral. As fontes encaminharam reprodução da página pessoal de Alan de Castro, no Facebook, onde consta imagem do deputado, vestido de branco, ao lado de uma cidadã/paciente. Sobreposta à imagem do político/médico e da eleitora/cidadã, uma marca publicitária com a inscrição: ‘Deputado estadual Alanca Castro. O médico sempre presente’.
Observando o contexto, infere-se que existe indício de violação do código de ética da profissão e da legislação eleitoral. No primeiro caso, com o possível desvio da profissão e exposição de paciente. No segundo caso, com possível cooptação de eleitor, através de ação assistencialista com finalidade eleitoral.
Em uma segunda imagem, encaminhada ao JGB, o deputado Alan Castro usa a marca publicitária que o identifica como deputado e médico, tendo, no segundo plano, a imagem da sede da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em uma nítida associação entre poder do Estado, atuação profissional na medicina e atividade política. Nesse aspecto, cabe à comissão de ética da ALBA avaliar se a imagem da instituição está sendo usada para promover possível atividade ilícita com a finalidade de cooptação de sufrágio.
Confira a reportagem de Osvado Cruz: ‘Clínica do deputado Alan Castro acusada de não pagar aluguel e impostos em Feira de Santana’
A empresa Medfix Serviços Radiológicos Eireli ME, pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ de nº 14.826.556/0003-08, foi notificada extrajudicialmente por falta de cumprimento com as obrigações com o contrato de aluguel de um consultório, localizado na rua Barão do Cotegipe, nº 814, centro de Feira de Santana, firmado entre Adinelândia de Cassia Cardoso Souza (locatária) e Nilson Coelho Lopes (proprietário/locador).
O contrato de aluguel firmado entre as duas partes teve inicio em 1 de junho e 2016, pelo período de 5 anos, no valor de R$ 4.000,00 a ser pago no dia 1 de cada mês, não vem sendo respeitado desde o mês de agosto de 2016, bem como outras obrigações. Além do aluguel não estão sendo honrados os demais compromissos; luz, água, segurança eletrônica, vigia noturno, seguro de danos ao imóvel, manutenção, materiais de uso contínuo (copos descartáveis, papel higiênico, papel toalha, sabão e sabonetes e material de limpeza), parte dos salários dos funcionários de limpeza (acordo verbal), telefone e TFF.
Sendo que, neste endereço funciona o Grupo Aclidan- Clínicas Médicas Associadas, tendo o médico e deputado estadual, Alan Castro, como um dos atendentes conforme comprovação do seu cartão de visitas. Ainda contra o deputado, pesa a acusação de ter pagado o aluguel referente ao mês de julho de 2016, com um cheque do banco do Bradesco, no valor de R$ 4.200, que foi devolvido dia 22 do mesmo mês, por motivo alínea31, erro formal (o cheque não consta a data e local) o que deu margem para interpretação de má fé.
Informações dão conta que a locatária é ligada ao deputado e o mesmo teria se recusado a assinar a notificação extrajudicial, proposta pelo locador. A notificação segue assinada pelo advogado Kelton Arapiraca Di Gomes, OAB /Bahia 18.008 e Nilson Coelho Lopes.
O deputado Alan Castro foi bem votado em Feira de Santana nas eleições de 2014, obtendo 5.228 votos, 1,91 % dos votos validos, e esse episódio não deve ser a retribuição que os eleitores que a ele confiaram o voto deve ter.
O fato de não pagar o aluguel de sua clínica, bem como, imposto e outras obrigações, é um escândalo, pois, dado ao momento em que os políticos estão passando por descrédito, onde a população não acredita mais na classe, um deputado estadual, ainda por cima é médico, deixa de cumprir as obrigações legais, corrobora para que os cidadãos baianos desprezem ainda mais a categoria.
Será que a clínica não está tendo clientes suficientes para se quer pagar o aluguel, ou ainda a Assembleia está deixando de pagar os salários dos deputados a ponto do deputado deixar de cumprir suas obrigações em uma cidade onde mais de 5 mil pessoas lhe confiaram o voto?
Como está em evidência no país a palavra “golpe”, pode ser que a população de Feira de Santana também entenda essa falha grave como um.
Contato
O Jornal Grande Bahia tentou manter contato com o deputado Alan Castro e com a Clínica Medfix, mas não obteve êxito até a publicação da reportagem.
Confira imagens da reportagem
