Uma equipe da Advocacia-Geral da União (AGU) está em Maceió para tratar das medidas reparatórias relacionadas ao afundamento do solo causado pela exploração de sal-gema pela empresa Braskem. Em conjunto com representantes dos poderes estaduais e instituições locais, a AGU busca soluções que reparem os danos causados à sociedade e ao meio ambiente. Além disso, a União pretende solicitar ressarcimento dos gastos já realizados em resposta a essa tragédia.
Em uma reunião ocorrida nesta terça-feira (12/12/2023), membros da AGU se encontraram com representantes do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) e da Defensoria Pública da União (DPU). Durante o encontro, foram detalhadas as cláusulas dos acordos previamente firmados com a Braskem desde 2019.
A AGU destaca que o foco atual é compreender as medidas já implementadas pelo Poder Público e colaborar com as instituições locais para ampliar a reparação socioambiental e econômica dos afetados.
“Queremos entender os acordos já firmados e, a partir dessa realidade, colaborar para que se tenha uma reparação efetiva e integral dos danos”, explicou Junior Fideles, adjunto do advogado-geral da União.
A equipe da AGU realizou um sobrevoo de helicóptero para reconhecer a área afetada. Nesta quarta-feira (13), estão agendadas reuniões com o prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, e representantes da Defensoria Pública de Alagoas. Na quinta-feira (14), a equipe deve se encontrar com o governador de Alagoas, Paulo Dantas. A visita da equipe da AGU foi acertada após reunião do advogado-geral da União, Jorge Messias, com o governador Paulo Dantas, na semana passada.
Em comunicado divulgado em 8 de dezembro, a Braskem manifestou solidariedade irrestrita aos moradores de Maceió e destacou seus esforços nos últimos quatro anos para lidar com os trechos da cidade afetados pelo afundamento do solo.
*Com informações da Sputnik News.
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