João Vitor, cinco anos, sujo e com fome, vivia perambulando madrugada adentro pelas ruas, àquela altura, já desertas da Praia do Forte, sempre acompanhado por um desconhecido.
O fato não era novidade para o Conselho Tutelar. A mãe, Jéssica, usuária de drogas, já o havia deixado, no mesmo local, com uma mulher, quando ele tinha apenas dois anos de idade.
Uma ação providencial do Ministério Público, de pronto atendida pela juíza Elbia Araújo, de Mata de São João, vai transformar a vida da criança. Hoje, João está devidamente inserido no Cadastro Nacional de Adoção e aguarda, na Associação São Lourenço, na comarca vizinha de Catu, uma nova família para crescer com carinho e atenção.
“Restou constatado que Jéssica, que faz uso de substâncias ilícitas, após ter levado o filho João Vitor de volta para casa, mais uma vez o abandonou pelas ruas, onde passava a madrugada em companhia de um estranho, bêbado”, diz a magistrada, em um trecho da sentença.
O processo prevê a destituição do Poder Familiar. Analisa-se a situação dos pais biológicos para, em seguida, tentar uma colocação na família extensa – tios e avós, por exemplo. Só então é providenciada a inserção no cadastro. Antes disso, porém, como medida de proteção, é feita a chamada institucionalização, ou seja, pôr a criança ou o adolescente em instituições de acolhimento, os antigos abrigos.
“No caso de João Vítor, eu destituí a mãe do Poder Familiar há mais ou menos um mês. E ele não era registrado pelo pai”, explica a juíza, que se emociona ao falar do caso.
E tem mais: Samara, de três anos, irmã de João, também acaba de ser institucionalizada na São Lourenço. O Ministério Público providencia uma nova ação para destituí-la do Poder Familiar. “Tem um genitor na certidão de nascimento, mas ele alega não ser o pai. Disse que a mãe já estava grávida quando conheceu e que não tem condição de ficar com Samara”, conta a juíza. “Também há denúncia de ser usuário de droga e ser envolvido em criminalidade”, completa.
Dilema – Não foi fácil. Ou melhor, não está sendo fácil solucionar casos assim. A juíza é titular da Vara Criminal, do Júri e de Execuções Penais de Mata de São João, na Região Metropolitana de Salvador, onde também tramitam os processos de competência da Infância e Juventude.
E ali mora o dilema. A alta criminalidade da região força a unidade judicial a priorizar as demandas do Ministério Público e dos advogados, por conta de réus presos e dos pedidos de revisão de prisão preventiva, dentre outras. São 4,4 mil feitos na área criminal, contra 98 da unidade da Infância.
Como fazer? Elbia Araújo montou uma escala de trabalho que segue à risca durante a semana. “Terça é o dia da Infância. Analiso processos de ato infracional, guarda, adoção e também da Lei Maria da Penha, aproveitando a promotora de Justiça, que cuida dos processos de violência contra a mulher”, explica.
Segunda, quarta, quinta e sexta-feira são os dias destinados a audiências de réu solto, de réus presos, cartas precatórias e audiências dos juizados especiais.
Workshop – A juíza Elbia é uma das magistradas inscritas para o workshop “Infância e Juventude: adoção nacional e internacional, apadrinhamento e acolhimento familiar”, que será realizado em 25 de agosto, no Auditório do Tribunal de Justiça.
As inscrições para o evento, destinado aos juízes da capital e do interior, técnicos que trabalham nas varas especializadas da infância e juventude, promotores de Justiça e defensores públicos, continuam abertas até 18 de agosto.
Inscrição: Magistrados e Servidores | Público Externo
A iniciativa integra a campanha Não se esqueça de mim, da Corregedoria Geral da Justiça, em parceria com a Corregedoria das Comarcas do Interior e da Coordenação da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça da Bahia e tem como objetivo evitar o prolongamento da permanência de crianças e adolescentes em instituições de acolhimento.
Estão confirmadas as palestras do juiz Sérgio Luiz Ribeiro de Souza, titular da 4ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, da comarca do Rio de Janeiro; do desembargador Salomão Resedá, coordenador da Infância e Juventude, do juiz Walter Ribeiro Júnior, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de Salvador; e da juíza assessora da Corregedora Geral da Justiça e presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai-BA), Andréa Paula Miranda.
