Após aprovar na Câmara dos Deputados, em primeiro turno, o texto-base da Reforma da Previdência e os destaques, o Desgoverno Bolsonaro colocou em pauta a Reforma Tributária. O assunto deve gerar embates entre o Executivo e o Legislativo.
Com o recesso parlamentar, que começa hoje (18/07/2019), a volta da CPMF será um dos pontos de atrito entre governo e parlamentares. Após críticas da equipe econômica sobre a proposta de reforma tributária que a Câmara tem defendido, o presidente da Casa, Rodrigo Maia, disse que “querem voltar com a CPMF. Não dá”.
A CPMF, imposto sobre transações financeiras que tinha alíquota de 0,20% a 0,38%, começou a ser cobrada em 1997, no governo Fernando Henrique Cardoso. Durou até 2007, quando o Congresso rejeitou a prorrogação da medida.
Ao jornal Zero Hora, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que foi “o cara que, pela primeira vez, em 2007, fui à tribuna da Câmara e disse que íamos acabar com ela (a CPMF)”. Para ele, a CPMF é um imposto injusto e regressivo, e sua volta como mais um tributo é um absurdo. No entanto, Onyx ponderou que “pensar nela como modificação estrutural, bem, aí é outra conversa”.
De acordo com informações do Valor, o Ministério da Economia deve propor a recriação do imposto sobre transações financeiras, o ITF, com uma alíquota em torno de 0,60%, superior à da CPMF. De acordo com o jornal, Guedes rejeita a ideia de da CPMF porque que o ITF seria uma volta “não aumentaria, mas simplificaria a carga tributária”.
*Com informações de Por Gabriel Wainer, do Broadcast de Política do Estadão.
