Nesta semana, o ministro da Justiça, Flávio Dino, acionou a Polícia Federal para apurar indícios de conluio entre procuradores da Operação Lava Jato e autoridades estrangeiras para repartir recursos da Petrobras.
“Encaminhei hoje à Polícia Federal o caso dos acordos feitos por procuradores com outros países, sem o procedimento legal. O objetivo é a investigação sobre a origem e o destino de bilhões de reais e os motivos que levaram a tais acordos com autoridades estrangeiras”, escreveu Dino nas redes sociais.
A decisão veio após a revelação de diálogos nos quais Dallagnol negociava com autoridades dos Estados Unidos e da Suíça a repartição dos recursos oriundos de multas impostas contra a Petrobras no âmbito da Operação Lava Jato. As negociações eram conduzidas pelo aplicativo de mensagens Telegram, evitando os canais oficiais previstos em lei, conforme apuraram os jornalistas Leandro Demori e Jamil Chade.
De acordo com os diálogos, incluídos nos arquivos da Polícia Federal no âmbito da Operação Spoofing, Dallagnol reporta aos seus colegas suíços o andamento das negociações com autoridades dos EUA sobre a repartição do dinheiro.
“Meus amigos suíços, acabamos de ter uma reunião introdutória de dois dias com a SEC [Comissão de Valores Mobiliários] dos EUA. Tudo é confidencial, mas eu disse expressamente a eles que estamos muito próximos da Suíça e eles nos autorizaram a compartilhar as discussões da reunião com vocês”, escreveu Dellagnol.
Ao detalhar os temas tratados na reunião com os norte-americanos, Dallagnol relata casualmente que “o Departamento de Justiça dos EUA e a SEC aplicarão uma penalidade enorme à Petrobras”, mas disseram que “se a Petrobras pagar algo ao governo brasileiro em um acordo, eles creditariam isso para diminuir sua penalidade, e que o valor poderia ser algo como 50% do valor do dinheiro pago nos EUA”.
O montante seria destinado a um fundo privado que o Ministério Público Federal (MPF) do Paraná planejava criar para gerir os recursos obtidos em função da Operação Lava Jato. Isto é, a operação buscava utilizar o seu poder de investigação para angariar fundos para si própria, em prejuízo da empresa brasileira. A instauração do fundo privado dos procuradores de Curitiba, no entanto, foi suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com o advogado e autor do livro “Geopolítica da Intervenção”, sobre a participação dos EUA na Operação Lava Jato, Fernando Augusto Fernandes, membros da Lava Jato auxiliaram autoridades norte-americanas a coletar elementos contra a Petrobras.
“Eles burlaram a soberania nacional para que esses procuradores [dos EUA] fossem a Curitiba e interrogassem os réus e delatores da Petrobras, entregando em solo brasileiro elementos que viabilizaram a imposição de multas bilionárias à empresa”, disse Fernandes à Sputnik Brasil. “Eles se mancomunaram com autoridades dos EUA para que a Petrobras fosse multada.”
Os procuradores chegaram a entregar documentos sigilosos sobre a empresa brasileira, ferindo não só princípios da administração pública, mas também segredos comerciais da Petrobras, revelou Fernandes.
*Com informações da Sputnik.
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