As festas que estão ocorrendo em municípios da região Leste e Sul, como Salvador e Itacaré, estão em conflito com o que determina o decreto estadual mais recente, que permite a realização de eventos para até 5 mil pessoas na Bahia. Conforme as regras do decreto nº 20.907, de 25 de novembro de 2021, a flexibilização só é válida para cidades das regiões com taxa de ocupação dos leitos de UTIS menor que 50% por cinco dias consecutivos, o que não é o caso da capital, que vem registrando números maiores do que o determinado.
A observação é do Conselho de Estadual de Saúde da Bahia (CES-BA), órgão fiscalizador e deliberador das políticas do SUS no estado. A instituição colheu os números da central de dados da Sesab e a região Leste, da qual Salvador faz parte, registrou ocupação muito acima do permitido para que eventos de 5 mil pessoas sejam liberados.
Ainda segundo o documento do governo, os municípios que não se enquadram só podem realizar festas com público de até 100 pessoas. O decreto está em vigor até 4 de janeiro de 2022 e diversos eventos já ocorreram e outros correm o risco de acontecer contrariando as regras estabelecidas.
“Com a chegada da Ômicron e com esse surto de gripe superlotando as unidades de saúde, esse ainda não é um momento propício para festas nestes locais, é isso o que diz o próprio decreto. Ninguém está à margem do decreto, ele precisa ser cumprido. Há 100 cidades em situação de emergência por conta das chuvas na Bahia e os serviços de saúde, nem público e nem privado, irão suportar a demanda dos reflexos disso”, alerta Marcos Sampaio, presidente do CES-BA.
O CES-BA oficiará a Prefeitura de Salvador, a União de Prefeitos da Bahia (UPB), a Diretoria de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde da Bahia, conselhos municipais de saúde e o Ministério Público da Bahia para fazer com que o decreto seja cumprido.
“O momento continua sendo de preservar vidas por conta da pandemia e dos estragos das chuvas. É hora de dar as mãos, de convocar as pessoas para as ações sanitárias e ajudar quem está lá vivendo a tragédia destas enchentes. O momento é de solidariedade para reconstrução da vida dessas pessoas”, completa Sampaio.
